Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou proposta para democratizar o acesso ao esporte, garantir a iniciação esportiva e a formação de atletas. Na manhã desta quarta-feira (24), Vicente Cândido participou do seminário “Gestão Financeira e Formação de Atletas nos Clubes de Futebol”, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Na ocasião, o deputado apresentou o anteprojeto de lei, de sua autoria, que estabelece o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). De acordo com a proposta, os clubes brasileiros pagarão 10% das dívidas com o fisco e os outros 90% serão investidos em formação de atletas.
Vicente Cândido deixou claro que não se trata de perdão de dívidas para os clubes. “Não estamos perdoando, estamos permutando. Os clubes pagarão as dívidas integralmente formando atletas que também é função do Estado”, afirmou.
“ Com esta proposta, os recursos que seriam para saldar as dívidas se formatam em projetos que irão para a formação de atletas. Assim, o Brasil dá uma grande injeção financeira para os clubes, não só de futebol, mas todas as outras modalidades esportivas, principalmente olímpicas, afirmou Vicente Cândido.
Estima-se que a dívida dos clubes com o INSS, Fundo de Garantia e Imposto de Renda já chegue a R$ 4 bilhões. Caso o anteprojeto de lei seja aprovado, será criado um sistema de bolsas para esportes olímpicos voltados a crianças e jovens e os clubes deverão investir na criação, expansão e modificação de suas estruturas, além de dar o suporte necessário à formação do atleta. Os esportes paraolímpicos também receberão uma parte do investimento.
O projeto também define as condições de participação e execução do Programa pelas entidades beneficiadas pelo concurso de prognóstico denominado Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006) e amplia os valores de repasse financeiro para entidades esportivas.
O principal motivo para a mudança da Timemania, incluindo a modalidade instantânea (raspadinha) é o grande apelo popular. Segundo Vicente Cândido, além da grande facilidade em dissipar a loteria está a aceitabilidade de qualquer classe de apostadores.
As entidades esportivas que participarão do projeto poderão ser penalizadas se não forem cumpridas a determinações da lei proposta. “Tem várias penalidades no projeto envolvendo os dirigentes e o próprio clube. Se não cumprir e ficar inadimplente, a instituição esportiva pode perder pontos, se rebaixar ou descender de classe e até ser suspenso da competição”, alertou o deputado.
Jonas Tolocka
