Foto: Salu Parente
Artistas, produtores culturais e estudantes estiveram na Câmara dos Deputados durante toda a terça-feira (23) para apoiar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei (PL 4571/08) que regulamenta a meia-entrada para estudantes, idosos acima de 60 anos, jovens carentes e pessoas com deficiência em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. O relator da matéria, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proferiu hoje a complementação do seu voto, acatando a sugestão de incluir algumas emendas.
Segundo o texto, o benefício da meia-entrada fica limitado a 40% do total de ingressos dos espetáculos, mas não vale para eventos como a Copa das Confederações, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A carteira de estudante terá um modelo único em todo o Brasil e será certificada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O debate do relatório começou nesta terça-feira, mas a votação foi suspensa por conta do início da Ordem do Dia do plenário. A discussão será retomada nesta quarta.
O deputado Vicente Cândido destacou a importância do papel mediador e conciliador do Congresso Nacional, ao construir um consenso entre a classe artística e os estudantes acerca de um assunto sensível para as duas partes – a meia-entrada. “O relatório produzido é a média do sentimento do poder de negociação, da nobreza e da riqueza que é um Parlamento”, definiu o relator.
Os representantes de entidades estudantis e os artistas presentes à sessão da CCJ foram unânimes em apoiar o teor do parecer. O ator Odilon Wagner, presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes, disse estar de “pleno acordo” com o relatório e afirmou que ele trará relevantes benefícios para o setor cultural e para a sociedade brasileira. “Por conta dessa lei, a cultura no País poderá praticar preços mais acessíveis. A gente calcula que haverá um barateamento de 20% a 35% no preço dos ingressos no Brasil”, afirmou.
Também manifestaram adesão ao texto de Vicente Cândido os atores Beatriz Segall, Caco Ciocler e Tânia Bondezan. “Será uma lei que beneficiará os estudantes e os brasileiros de uma forma geral”, disse Beatriz Segall, atriz que protagonizou a vilã mais famosa da teledramaturgia brasileira – Odete Roitman. “A torcida é para que esse acordo seja posto em prática”, declarou Caco Ciocler, fazendo referência ao tom conciliador do parecer. O grupo de artistas foi ainda ao plenário da Câmara para pedir apoio à matéria. O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões e seguirá direto para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.
Em nota distribuída na CCJ, as entidades estudantis afirmaram estar unidas no apoio ao relatório que regula o direito à meia-entrada, que, segundo elas, foi “vilipendiado pela MP 2208/01, que banalizou o direito e deu origem a inúmeras fraudes, causando prejuízo a produtores, artistas, empresários e, em especial, estudantes legítimos, que assistiram ao preço dos ingressos se multiplicar para dar conta do assustador número de ‘novos alunos’ nas bilheterias”.
PT na Câmara
