Francisco Chagas*
A indústria química está presente em quase tudo que é produzido e consumido no país: energia, remédios, alimentos, construção civil, indústria de todos os ramos de atividade (automóveis, eletrodomésticos, roupas, calçados, eletroeletrônicos, móveis), enfim, em todas as atividades humanas.
O faturamento líquido dessa indústria em 2011 foi da ordem de US$ 157,3 bilhões e, em 2012, de US$ 153 bilhões, o que representa uma queda tendencial, visto que o mercado da química não encolheu, mas passou a importar mais produtos químicos, dada a sua baixa competitividade diante dos produtos de fora.
O setor emprega em torno de 400 mil trabalhadores diretos e outras centenas de milhares indiretos. Cerca de 20% da mão de obra têm formação completa em química ou engenharia química. O salário médio do trabalhador desse ramo está em R$ 2.345,86, ao passo que o da indústria em geral é de R$ 1.335,06, segundo dados RAIS/CAGED, do Ministério do Trabalho.
Com as mudanças no paradigma de produção com o advento do pré-sal, o Brasil passará a ser o terceiro ou o quarto maior produtor de petróleo no mundo. Assim, a sociedade deve escolher se quer um Brasil exportador de petróleo bruto ou de seus derivados com imenso valor agregado. Essa é a opção que o país precisa projetar para o futuro.
Para isso, é fundamental que o país enfrente os grandes gargalos que esse setor estratégico para a economia enfrenta, tais como as limitações de logística; a baixa geração de inovação, que é um diferencial significativo em qualquer regime industrial ou qualquer atividade humana em termos de competitividade internacional; a carência de recursos humanos qualificados para que possa atender à crescente demanda da produção interna, e inclusive possa crescer do ponto de vista das exportações.
Isso significa que o trabalho com o Pronatec e o investimento na ampliação de cursos profissionalizantes, cursos técnicos, cursos de química e de engenharia são fundamentais para que o setor venha a se desenvolver.
A concorrência internacional, em especial a chinesa, com mão de obra de baixa qualificação, mas principalmente de baixa remuneração, e com baixo custo da atividade, obviamente é uma disputa bastante desleal, do ponto de vista da concorrência internacional. Na outra frente, a de preços de matérias-primas, a concorrência avassaladora vem dos Estados Unidos.
A indústria química vem sofrendo de falta de competitividade, que se deslocou para os países que utilizam o gás como matéria-prima básica do setor químico, fenômeno que se acentuou nesta década com o advento do gás de xisto nos Estados Unidos, onde a petroquímica, que estava em franca decadência em meados da década passada, renasceu com grande vigor. O Brasil desenvolveu sua indústria petroquímica com base no uso da nafta como matéria-prima.
A principal causa para essa substituição da base é o preço da matéria-prima. Desde 2008, a diferença entre o custo de produção de eteno com base na nafta e o custo a partir do etano (gás) vem aumentando de forma expressiva. E esse ganho de competitividade baseado no preço pode tornar o cenário do setor dramático, já que as empresas americanas estão inundando o seu território com novas unidades produtivas, com vistas principalmente aos mercados latino-americanos.
Então, o país precisa enfrentar essa concorrência externa como medida estratégica para a sobrevivência do setor, que tem na sua projeção a possibilidade de agregar uma grande cadeia petroquímica e química no Brasil, aproveitando o advento do pré-sal e as modalidades de desenvolvimento das energias alternativas.
Hoje, há duas questões fundamentais para a humanidade: a produção de alimentos, para atender a todos, e a produção de energia. A química é transversal e base de sustentação para essas duas áreas de intervenção humana.
Os empresários e trabalhadores já se uniram ao governo federal no Conselho de Competitividade da Indústria Química, criado no âmbito do Programa Brasil Maior – lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2011. O objetivo foi criar condições para o desenvolvimento da indústria química.
O REIQ (Regime Especial da Indústria Química) é a peça-chave entre as propostas apresentadas pelo Conselho. O Regime leva em consideração as projeções da indústria química de um potencial de vendas internas de US$ 260 bilhões por ano, associado a oportunidades de investimentos da ordem de US$ 167 bilhões em capacidade produtiva e outros US$ 32 bilhões em pesquisa e desenvolvimento até 2020.
O REIQ propõe como princípio a desoneração tributária da matéria-prima básica da indústria. Além disso, prevê estímulos em duas frentes: ao investimento e à inovação com incentivos à produção.
Portanto, a sociedade precisa trabalhar para a implementação do REIQ (Regime Especial da Indústria Química) para que o Brasil possa enfrentar desde já o desafio de chegar à próxima década com 2 milhões de empregos e, principalmente, de alcançar capacidade de exportação, pois o setor oferece possibilidades e leva o país à trajetória de desenvolvimento econômico, com justiça social, feito que alcançou nos últimos dez anos.
(*) Francisco Chagas, deputado federal (PT-SP), é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e membro suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.
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