Mais de 300 lideranças extrativistas da Amazônia e demais biomas brasileiros estão reunidos em Brasília, no IV Congresso Nacional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e Comunidades Tradicionais Da Amazônia – CNS. O encontro, que começou na terça-feira (5) e seguirá até a próxima quinta-feira (7), pretende debater sobre a segurança dos territórios extrativistas ameaçados pela desestruturação da política ambiental e pela paralisação dos programas econômicos e sociais de apoio à economia da floresta. Os extrativistas ainda debaterão os prejuízos causados pelos danos ambientais produzidos por desmatamentos e queimadas ilegais, e também sobre a perda dos meios de vida contaminados pelo óleo no Nordeste, além de a dispensa dos recursos da cooperação internacional e, como se não bastasse, pelo programa de investimentos de alto impacto ambiental e social anunciado pelo governo Bolsonaro.
As lideranças também aproveitarão a vinda à capital federal para realizarem audiência pública no Congresso Nacional, reuniões com parlamentares e audiências com as presidências da Câmara e do Senado. Também está programado um grande protesto na Esplanada dos Ministérios contra a política do governo de incentivo aos desmatamentos, queimadas, garimpagem e extração ilegal de madeira.
Chico Mendes
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entidade criada em 1985, sob a liderança de Chico Mendes, representa as populações tradicionais extrativistas que vivem e protegem as florestas e as águas na Amazônia e demais biomas brasileiros.
Como resultado da luta do CNS, a Amazônia tem hoje cerca de 60 milhões de hectares, mais de 10% da área da região, oficialmente designados como territórios de uso comum de comunidades extrativistas e agricultores familiares em modalidades sustentáveis de uso dos recursos naturais. E muitas áreas tradicionalmente ocupadas ainda esperam proteção oficial.
Porongaço
Nesta quarta (6), centenas de lideranças extrativistas farão, na Esplanada, em Brasília, protesto em defesa dos seus territórios e contra a política governamental de incentivo aos desmatamentos, queimadas, garimpagem e extração ilegal de madeira.
A concentração está marcada para as 19h em frente à Catedral. Do local, os manifestantes seguirão em fila dupla, portando em suas cabeças porongas (lamparinas) acesas até chegar ao Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, onde está o “Livro dos Heróis da Pátria“, no qual está gravado o nome do seringueiro-ecologista e líder sindical Francisco Alves Mendes, o Chico Mendes.
Aos pés do monumento, os extrativistas e as extrativistas, alguns deles companheiros de luta de Chico Mendes, depositarão uma coroa de flores em sua homenagem e ali, também, reforçarão o juramento que fizeram no dia do seu assassinato, quando juraram continuar a luta de Chico Mendes em defesa dos seus territórios, em defesa da floresta e contra a destruição dos recursos naturais.
Audiência pública
Na quinta-feira (7) será realizada, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma audiência pública sobre defesa territorial e políticas públicas para as populações extrativistas.
A audiência solicitada pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) terá a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A audiência pública começara às 10h nos Plenários 3 e 5. No plenário 3 será realizada a audiência propriamente dita e, no plenário 5, as lideranças que não conseguirem entrar no plenário 3 assistirão o evento pelo telão.
Segundo Faleiro, a audiência é muito importante, pois aproveita a presença de lideranças das associações de reservas extrativistas florestais e marinhas que estão em Brasília, participando do seu Congresso. “Propomos a referida audiência pública, pois entendemos que propicia a criação de interlocução entre poder Público e populações extrativistas com o intuito de mapear questões críticas, como a defesa territorial e necessidade de ações positivas e políticas públicas de Estado, e desta forma, encontrar mecanismos para solucionar problemas vividos por essas populações”, destacou o deputado.
Assessoria de Comunicação
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