Foto: Gustavo Bezerra
Os sete integrantes do PT – quatro titulares e três suplentes – na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara anunciaram, nesta quarta-feira (17), que sairão do colegiado e vão priorizar a atuação na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
A frente parlamentar foi criada, ainda em março, como resposta à eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à CDHM, em virtude de suas posições contrárias aos princípios dos direitos humanos. Já foram recolhidas as assinaturas necessárias para a instalação formal da frente, o que deve ocorrer na próxima semana.
Os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Ton (PT-RO), titulares da CDHM, e Janete Rocha Pietá (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB) e Vicentinho (PT-SP), suplentes, se juntam a parlamentares de outros partidos, como Jean Wyllys (PSol-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP), que integravam a comissão e vão se retirar por não reconhecerem a legitimidade de Feliciano para presidir o órgão.
“Ao ser presidida por uma pessoa que contraria os princípios básicos dos direitos humanos, a comissão perdeu a credibilidade e a legitimidade e por isso não faz sentido, a nós que militamos há tanto anos na área, permanecer neste espaço”, explicou Erika Kokay, que também informou que outros partidos serão procurados para retirarem seus membros da CDHM.
Os integrantes da frente também vão pedir o arquivamento de todas as suas proposições que tramitam na CDHM, para evitar que as matérias sejam rejeitadas sumariamente no colegiado, hoje dominado por deputados conservadores.
O objetivo da nova frente é trabalhar em conjunto com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas – presidida pelo deputado Padre Ton – e atuar em outros espaços que possibilitem o diálogo com os temas de direitos humanos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), por exemplo, aprovou a criação de uma subcomissão para tratar do direito à memória e à verdade. Em 2012, esta subcomissão funcionava no âmbito da CDHM e acompanhava e subsidiava o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. Na gestão de Marco Feliciano, a CDHM não aprovou a recriação da subcomissão.
Já na Comissão de Cultura foi criada a Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos. Em termos de pautas que não devem ser debatidas na CDHM sob o comando de Feliciano, a Comissão de Educação aprovou a realização do 10º Seminário Nacional LGBT, que acontecerá no dia 14 de maio e abordará o tema “Religião e diversidades”.
Comissões externas – A reunião da frente de direitos humanos também deliberou que vai propor à Mesa Diretora a realização de duas comissões externas – diligências para investigar problemas in loco. A situação dos imigrantes do Haiti e de outros países no Acre e a violência em conflitos agrários serão os assuntos a serem investigados nas diligências.
Rogério Tomaz Jr.
