Foto: Gustavo Bezerra
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), recebeu nesta quarta-feira (17), parlamentares do Núcleo Agrário da bancada que solicitaram apoio para a inclusão no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), em análise na Câmara, da proposta que trata sobre conflitos de reintegração de posse de terra ou imóvel. O texto defendido pelo núcleo e endossado pelo líder petista, obriga o juiz a realizar audiência prévia de conciliação entre governo, Ministério Público, defensoria pública e proprietários de terras, antes de uma decisão final. “Essa proposta é essencial para mediar os conflitos, tanto rurais quanto urbanos”, avaliou Guimarães.
O deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário PT e defensor de audiência prévia de manutenção ou reintegração de posse quando há ocupação do espaço urbano ou rural, explicou a importância da proposta: “É nesta audiência que os envolvidos terão a oportunidade de comprovar se a terra ou o imóvel ocupados cumprem a função social de propriedade, conforme reza a Constituição”.
De acordo com o parlamentar, essa norma foi incluída originalmente no texto, no entanto, foi modificado pelo relator deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O relator, na tentativa de resolver a polêmica, uma vez que a bancada ruralista se posicionou contra a proposta, limitou as referidas audiências aos casos em que os proprietários não se manifestarem pela reintegração de posse num período de seis meses. “Essa obrigatoriedade mais ou menos acolhida pelo relator não nos atende”, disse Padre João.
O líder José Guimarães e os deputados que integram o Núcleo Agrário da bancada vão se reunir, nesta quarta-feira, às 17h, com o relator do Código de Processo Civil (CPC)para tratar desta questão.
Além de Padre João, participaram do encontro com o líder, os deputados Jesus Rodrigues (PT-PI), Leonardo Monteiro (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA) e Assis do Couto (PT-PR).
A comissão especial criada para analisar o novo Código de Processo Civil vai se reunir na próxima quarta-feira (24) para apreciar o relatório final.
Benildes Rodrigues
