A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 9625/18), de autoria do deputado Padre João (PT-MG). A proposição apresentada pelo parlamentar em fevereiro de 2018 dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores.
O substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado Rubens Otoni (PT-GO) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Minas e Energia. Otoni afirma que a logística de distribuição atual envolvendo microdestilarias é irracional e aumenta em muito os custos de produção.
“Vai ser bom para todos, para quem produz e para o consumidor final, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico regional integrado e sustentável, e para a geração de emprego e renda no país”, avaliou.
O projeto poderá ser responsável por levar mais oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras do campo, principalmente no que tange à geração de emprego e renda. De acordo com Padre João, é de fundamental importância debater sobre as microdestilarias, afinal, o processo de montagem e operação de pequenas unidades produtoras de etanol é um recurso simples, barato e acessível aos produtores.
“É preciso acabar com o monopólio das distribuidoras. O incentivo à produção do etanol em microdestilarias e o atendimento aos postos e consumidores reduziria o alto custo do transporte e, consequentemente, do produto final, além de trazer benefícios socioeconômicos para as áreas rurais”, afirma Padre João.
Recentemente, o deputado reuniu-se com o professor Juarez de Souza e Silva, estudioso da produção de álcool combustível e das microdestilarias, autor do livro: Produção de Álcool Combustível na Fazenda em Sistema Cooperativo, que reforçou acerca da importância dessa produção para o crescimento econômico, ao beneficiar produtores e o País.
“A aprovação deste projeto na Comissão é um grande avanço para a discussão. Esperamos que ele seja votado o mais breve possível no plenário da Câmara e que os demais parlamentares entendam o avanço que ele proporciona para os trabalhadores rurais”, observa Padre João.
“O mundo vive uma crise de energia. O petróleo é finito e fonte de guerras e disputas. Ele é altamente poluidor e provoca aquecimento global. Temos que avançar em fontes sustentáveis e menos poluentes. O etanol, o álcool combustível está ao alcance de todos. O Brasil pode se tornar independente com a produção de biocombustível. Gerar renda e contribuir para a preservação do planeta. O projeto é ousado. Basta apoio e liberar a comercialização do produto. Em cada quintal brasileiro tem um potencial enorme de energia, de combustível, a cana de açúcar. É só saber aproveitar e colocar a serviço”, finaliza o parlamentar.
Tramitação
O projeto agora será debatido na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Assessoria de Comunicação
