Após diligência e audiências realizadas há cerca 15 dias, no Centro de Formação Paulo Freire, em Pernambuco, deputados federais participaram nesta quinta-feira (26), em Brasília, de reunião com o presidente do Nacional do Incra, general João Carlos de Jesus Corrêa. O encontro, solicitado pelo coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), contou com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O objetivo da reunião, explicou João Daniel, foi fazer um apelo ao presidente do Incra para que se possa encontrar uma solução para o Centro de Formação Paulo Freire, em Pernambuco. O centro está localizado no Assentamento Normandia, em Caruru, agreste pernambucano, e foi alvo de uma ação de despejo, na Justiça Federal, por parte do governo federal, através da Presidência do Incra.
“Ouvimos do presidente do Instituto que ele já foi notificado e que está analisando o caso. Ele disse ainda que vai buscar uma solução, embora não tenha deixado claro, em nenhum momento, que seria feita a retirada a ação”, explicou João Daniel.
O coordenador da Frente Parlamentar Nacional do Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Carlos Veras (PT-PE) – que participaram da diligência –, também participaram o encontro no Incra. A audiência contou ainda com a presença do líder da Bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), do líder da Bancada do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Isaltino Nascimento, de representantes de entidades e de diretores e da procuradora-geral do Incra.
Histórico do Centro
Criado em 1998, o Centro de Formação Paulo Freire sempre esteve voltado para a capacitação dos assentados, para a educação popular, formação de professores, formação de coordenadores e, em especial, na tarefa fundamental da transição para agroecologia. Nele, já foram realizadas 38 turmas do Curso Técnico de Práticas em Agroecologia (Pé no Chão), onde foram formados mais de 1.500 assentadas/os e acampadas/os em produção de alimentos saudáveis.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Incra um acordo judicial para evitar uma reintegração de posse da área de 15 hectares usada pelo Centro de Formação. A ordem de despejo foi determinada em 21 de agosto, pela 24ª Vara Federal, que estabeleceu que o terreno seja desocupado em até 30 dias.
Assessoria Parlamentar
