Parlamentares das Bancadas do PT na Câmara e no Senado que participam da CPMI das Fake News (notícias falsas) afirmaram que os integrantes do PSL no colegiado estão com medo de que as investigações cheguem até membros ou pessoas ligadas ao governo Bolsonaro. As declarações aconteceram durante a reunião da CPMI realizada nesta terça-feira (17), na qual a Bancada do PSL tentou impedir, de todas as formas, a simples leitura do plano de trabalho da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e a votação de um requerimento para a realização de audiência pública com estudiosos do tema.
A obstrução começou logo após o presidente da CPMI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), dar início à reunião. Os deputados do PSL contestaram a votação realizada pelo colegiado na semana passada que aprovou convite aos representantes de redes sociais no Brasil (WhatsApp, Facebook, Google, Instagram, Twitter e Youtube) para falarem sobre o tema das fake news. Após o indeferimento da questão de ordem, os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Caroline de Toni (PSL-SC) e a vice-líder do governo Bolsonaro Bia Kicis (PSL-DF), continuaram obstruindo os trabalhos.
Para os parlamentares do PT no colegiado, a ação do PSL demonstra preocupação com o que pode surgir no decorrer da CPMI. “Eu não entendo parlamentares indicados pelo seu partido para esta CPMI estarem obstruindo os trabalhos (do colegiado). Se não querem cumprir seu papel, não querem investigar, então peçam para sair. Espero que o povo brasileiro fique atento porque os deputados do PSL não querem investigar as fake news e os crimes praticados contra a sociedade brasileira”, afirmou a deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) perguntou aos parlamentares do PSL o motivo da manobra para tentar impedir a CPMI de funcionar. “Será que estão preocupados que apareça alguém do governo na propagação de fake news? Então não querem nem mesmo investigar a deep web (internet profunda) que leva crianças ao suicídio e à prática de crimes? Será que não querem fazer nada contra isso?”, argumentou.
Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que já participou de inúmeras CPI no parlamento, mas que ainda não havia visto obstrução para impedir seu funcionamento. Para ele, a conduta do PSL no colegiado é reflexo do medo. “Por que não querem investigar o submundo da internet e o processo de propagação de ódio e de fake news? Estão com receio de que a investigação bata em quem? Na verdade, estão com medo e não querem que se investiguem as fake news nas eleições, e não somente o que ocorreu no passado, mas não querem investigar porque querem continuar utilizando nas futuras eleições”, acusou o petista.
Após muita discussão, o presidente da CPMI colocou em votação a ata da reunião anterior, solicitada pelo PSL. Como o quórum não foi alcançado, Ângelo Coronel encerrou a votação e convidou a relatora para apresentar o roteiro de trabalho do colegiado. Neste momento, demonstrando desconhecimento do regimento interno, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) tentou impedir a leitura ao afirmar que não era possível a leitura do plano de trabalho.
A aliada de Bolsonaro foi prontamente questionada pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). “O regimento prevê que não havendo quórum para deliberação, pode se passar ao item seguinte da pauta, que é a leitura do plano de trabalho”, ensinou. A observação do petista foi endossada pelo presidente da CPMI.
Plano de Trabalho
Entre outros pontos, o Plano de Trabalho prevê a discussões sobre a proliferação das fake news em audiências públicas com especialistas, acadêmicos, representantes do governo, do judiciário, da sociedade civil e de empresas de redes sociais. Também estão previstos a análise de estudos e pareceres técnicos, além de missões externas e reuniões administrativas.
Segundo Lídice da Mata, após todos os debates o objetivo final da CPMI é apresentar um “arcabouço jurídico que permita ao Brasil proteger a vida, a sociedade brasileira e a própria democracia”. A relatora disse ainda que serão criadas três sub-relatorias para estudar os seguintes temas: ciberbullying e crimes de ódio, proteção de dados na internet e aliciamento de crianças vulneráveis.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) parabenizou o plano de trabalho apresentado pela relatora. “Esse é um plano de trabalho à altura dos desafios que temos de enfrentar na investigação das fake news, que é um problema enfrentado não somente pelo Brasil, mas pelo mundo. Creio que se conseguirmos cumprir esse cronograma teremos cumprido nosso papel nessa CPMI”, afirmou.
A primeira audiência pública está marcada para o dia 01 de outubro, para debater o ciberbullying, fake news e crime de ódio na internet. A próxima reunião da CPMI será na terça-feira (24).
Héber Carvalho
Foto: Lula Marques
