O deputado Henrique Fontana (PT-RS) desafiou o líder do governo Bolsonaro a esclarecer, na tribuna da Câmara, se o Executivo está de fato defendendo ou não o retorno de um imposto semelhante à CPMF, antigo imposto do cheque. No último fim de semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) informou que a sua equipe econômica articula a criação do imposto sobre transação financeira, ou contribuição financeira. Nesta quarta-feira (11), no entanto, Guedes demitiu o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, um dia após seu adjunto, Marcelo de Sousa Silva, anunciar detalhes da Reforma Tributária do governo, com a criação de um imposto nos moldes da CPMF.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também comentou sobre a demissão do chefe da Receita Federal, destacando que Marcos Cintra é um histórico defensor do Imposto Único e da CPMF. “Ele (Cintra) vinha defendendo ardorosamente a volta da CPMF, contrariando, inclusive, a afirmação do presidente Bolsonaro, que durante a sua campanha garantiu que a CPMF não ia voltar. Mas, nós vimos que ela estava voltando”, lamentou.
Zarattini disse que é necessário que o Paulo Guedes explique se vai continuar com a articulação para a volta da CPMF mesmo depois da demissão do chefe da Receita Federal. “É muito importante o povo brasileiro saber o que o governo quer, se vai ou não vai insistir na volta da CPMF”, frisou.
O pedido de esclarecimento ao governo foi reforçado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), que também relembrou, em plenário, que em setembro do ano passado, o então candidato Jair Bolsonaro se posicionou contrário à criação de novos impostos e foi radicalmente contra a recriação da CPMF.
“Xô CPMF”
E o deputado José Guimarães (PT-CE), ao criticar a intenção do governo de recriar a CPMF, relembrou que quando Bolsonaro era deputado, vivia pelos corredores da Câmara carregando um cartaz verde amarelo com os dizeres “Xô CPMF”. “Ele e o seu filho Eduardo Bolsonaro protestavam contra a recriação do imposto do cheque, mesmo quando não havia projeto prevendo isso. Mas agora, com o Brasil na UTI, Paulo Guedes quer a CPMF, ele precisa dos R$ 150 bilhões que pretende arrecadar com o imposto para cobrir o rombo do governo”, criticou.
Para Guimarães, o governo Bolsonaro não tem qualquer projeto econômico para colocar o País de volta no caminho do desenvolvimento. “Eles só têm uma visão fiscalista, só pensam em retirar direitos. É um governo que se elegeu prometendo o céu e está entregando o inferno”, lamentou.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também criticou, em plenário, a recriação de imposto semelhante a CPMF. Ele destacou que tanto na Reforma Trabalhista, quanto na Reforma da Previdência, o argumento do governo era a geração de milhares de empregos no Brasil. “Mas isso não aconteceu. Agora o governo Bolsonaro encontrou uma mágica para arrumar dinheiro. E qual é a mágica que ele encontrou? A CPMF, aquele imposto que, no passado, era de 0,25% e foi até 0,38%. Só que agora o Guedes já quer começar com 0,40%. É a vontade de concentrar recursos em Brasília e tirar recursos justamente dos municípios mais pobres deste País. No passado, a CPMF era destinada para a saúde, mas agora não, é para garantir a máquina do País”, protestou.
Reforma Tributária
O deputado Henrique Fontana ainda provocou o governo Bolsonaro indagando se nos planos da Reforma Tributária da sua equipe econômica está prevista a introdução da cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, sobre a transmissão de grandes heranças. “Isso é fundamental porque parece que aqui a lógica tributária do País continua sendo taxar os mais pobres. Está-se concluindo a votação de uma antirreforma da Previdência que corta em 40%, 50% as aposentadorias de quem ganha R$ 1,5 mil e R$ 2 mil e não se fala de imposto sobre lucros e dividendos e de imposto sobre transmissão de grandes heranças. Nós temos que ouvir o que o governo tem sobre isso”, enfatizou.
Vânia Rodrigues
