Diversos especialistas criticaram, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nessa semana o projeto de lei (PL 3635/19) que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da 39ª semana de gestação. A proposta também garante o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que sugeriu a audiência, também se disse preocupado com o projeto de lei. “Nós ficamos sensíveis em relação ao sofrimento das mulheres, mas esperamos que a ideia de resolver o sofrimento o mais rapidamente possível não leve a mais sofrimento”, afirmou.
O temor de médicos e enfermeiros é que a matéria, se aprovada, se torne um incentivo às cesáreas no País, que hoje somam 42,78% dos partos, segundo dados do Ministério da Saúde. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que os partos cesarianas contabilizem entre 10% e 15% do total.
O diretor de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maximiliano das Chagas Marques, lembrou que a cesárea é um procedimento cirúrgico necessário em situações de risco para a vida da mulher ou do bebê, se houver recomendação médica. Por isso, para ele, o projeto de lei não é o melhor instrumento para tratar do assunto. “Isso aqui tem que estar no escopo das profissões, no escopo do exercício profissional. Os conselhos, as federações, elas têm que debater com seus corpos profissionais os melhores níveis de evidência e de intervenção”, ponderou.
PT na Câmara com Agência Câmara
