A Comissão de Cultura debateu nessa quarta-feira (3), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). A deputada e presidente do colegiado, Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que um dos maiores desafios do setor é “assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura a fim de viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do País”.
Para Benedita, “o Sistema Nacional de Cultura é, sem dúvida, o instrumento mais eficaz para responder a esses desafios, através de uma gestão articulada e compartilhada entre os três níveis de governo e sociedade, para uma atuação pactuada, planejada e complementar, seja democratizando os processos decisórios intra e intergovernos” justifica a deputada no requerimento que assegurou a realização da audiência.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem como objetivo fazer o monitoramento do planejamento conforme as metas estabelecidas em 2010 e que tem validade de 10 anos, devendo ser revistas em 2020. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) articula e organiza a gestão cultural do Brasil, implementando políticas culturais sustentáveis, garantindo a participação da sociedade civil.
O Sistema Nacional de Cultura, embora com estágios bastante diferenciados, já está em pleno andamento em todo Brasil. Atualmente, 96,3% dos estados e 47,5% dos municípios já aderiram ao acordo de cooperação federativa para implementação do sistema.
Fundo
Para o gestor público e consultor em políticas culturais Américo Córdula, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) não serão executados se não tiver um fundo robusto que atenda ao pacto federativo. “Se temos 2600 municípios que aderiram ao SNC é porque de fato um dos fatores foi a questão do repasse do fundo a fundo”, destacou o gestor. Ele ainda alertou que os recursos não são apenas do governo federal, mas também são executados por estados e municípios.
Para Benedita da Silva é preciso dialogar com o novo governo, porque como está colocado, na atualidade, é impossível a cultura se manter. “Não se sabe ao certo quanto se tem para o novo projeto, não tem orçamento. Quando centralizamos a cultura no Ministério da Cultura era para que não se diluíssem os recursos como estamos vendo agora”.
“Vamos dialogar com o governo como gente que gosta do Brasil, como gente que gosta da cultura brasileira, que quer ver o cinema, o teatro, a música, a moda, a dança, que quer ver tudo que o povo brasileiro tem e que não se compra na esquina, mas pura e simplesmente se preserva, preservar isso é preservar a identidade de cada um”, enfatizou a deputada petista.
Novo Plano Nacional de Cultura
O Diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, João Pontes, alertou que para o novo PNC será preciso ter uma visão mais programática, muito além da estrutura institucional, e uma visão do Estado brasileiro sobre a diversidade cultural.
Conforme o diretor, o Plano Nacional de Cultura, em uma série de elementos, não tem sido cumprido. “Quando temos uma perseguição aos povos originários e combate da demarcação de terras indígenas, o PNC não está sendo cumprido. Quando temos a defesa de uma cultura das armas, nós não estamos cumprindo o PNC no que diz respeito à defesa de uma cultura de paz. Quando combatemos o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras e o direito ao bem viver da terceira idade, nós não estamos cumprindo o PNC”, denuncia o diretor.
Lorena Vale
Foto: Lula Marques
