A pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) mostra o que estamos vendo nas ruas do país: um acelerado processo de empobrecimento contrastado pelo aumento da concentração de renda. O índice de Gini, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnad-IBGE), que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 vinha caindo ano após ano desde 2002, quando o ex-presidente Lula assumiu a presidência, implementando um projeto de desenvolvimento nacional e fortes programas sociais. Essa trajetória, no entanto, foi interrompida com o golpe institucional de 2016 que jogou o país num caos institucional. A partir daí a desigualdade só cresceu até atingir 0,6257 em março deste ano, um recorde nos últimos dez anos.
Vamos lembrar. O Brasil tinha um projeto de Nação baseado em políticas de transferência de renda para as populações mais pobres através, principalmente, do Bolsa Família, do aumento real do salário mínimo e de financiamentos especiais para os pequenos agricultores. Além de retirar 36 milhões de pessoas da pobreza absoluta, o projeto que implementamos ao longo de 12 anos constituiu um vigoroso mercado interno que alavancou a economia nacional, dinamizou o comércio, estimulou a indústria e gerou uma situação de crescimento econômico e pleno emprego. A ele, agregaram-se programas sociais consistentes que elevaram a qualidade de vida da população e um conjunto de direitos voltados ao pleno exercício da cidadania.
Em lugar deste projeto de evidente conteúdo popular, os governos que se seguiram com Temer e Bolsonaro retomaram a ultrapassada e ineficaz agenda do fundamentalismo liberal, bem ao gosto do rentismo, dos “mercados financeiros” que nos levaram a um declínio constante ao longo dos últimos três anos.
Políticas de transferência de renda foram drasticamente reduzidas, programas sociais suspensos e setores estratégicos da indústria nacional, como os polos navais, desativados. A posse do novo governo agravou o quadro.
A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mais uma vez rebaixada no dia 19 de maio – é a 12ª queda seguida. O país não cresce e as desigualdades irão se aprofundar ainda mais, caso seja aprovada a Reforma da Previdência defendida pelo governo Bolsonaro. Isso porque o centro da proposta é retirar R$ 1 trilhão da economia, sendo que cerca de R$ 900 bilhões sairão do bolso de aposentados atuais ou futuros que ganham entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.
O Brasil vive um presente de desalento e um futuro de desesperança. Uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito mostra que 41% dos brasileiros temem perder o emprego e apenas um entre quatro brasileiros acredita na recuperação da economia. Diante deste quadro dramático, o governo gasta suas energias para acabar com as políticas sociais e combater tudo o que caracteriza uma Nação desenvolvida: a pesquisa, o conhecimento, a cultura, o pensamento, a diversidade, a memória, a promoção da cidadania.
*Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS). Artigo publicado originalmente no portal Sul 21
