Este dia 15 de maio ficará na história do Brasil. É o início de um grande levante da educação brasileira contra os retrocessos do governo Bolsonaro. Estudantes, jovens, mulheres, professores, profissionais da educação, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas em defesa do ensino público e de qualidade, denunciando os cortes do governo Bolsonaro nos recursos para universidades, institutos federais e para a educação básica.
Em todas as capitais dos estados e em centenas de cidades, o povo esteve nas ruas pela educação. A palavra de ordem era ‘todos pela educação’ e contra os cortes.
Um verdadeiro ‘tsunami’ da educação. Em Manaus, milhares de estudantes da UFAM, mesmo na chuva da manhã, estavam nas ruas não aceitando o corte de R$ 38 milhões do MEC. Os estudantes do IFAM também questionam o corte de mais de 30% de recursos, que vai fazer falta nas unidades da capital e interior.
À tarde, no Centro de Manaus, quase 20 mil pessoas estiveram nas ruas. Foi uma das maiores manifestações pela educação pública dos últimos 30 anos. Estiveram também nas ruas aderindo à manifestação estudantes da rede pública estadual e municipal e professores que estão na luta pelos seus direitos. Os cortes estão estimados em R$ 7,2 bilhões, são cerca de R$ 2,2 bilhões só na educação fundamental.
O Amazonas todo está mobilizado contra os ataques à educação. Manifestação também em Anamã, Barreirinha, Barcelos, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Urucará e outros municípios do interior. Em Brasília, onde participei do grande ato, 50 mil pessoas caminharam até o Congresso Nacional, chamando o ministro da educação e o presidente de inimigos da educação.
O ministro Abraham Weintraub foi convocado para audiência neste dia 15 na Câmara dos Deputados e na maior naturalidade acha que é normal reduzir recursos para educação, zombando dos parlamentares e da sociedade. Não trouxe nenhuma justificativa plausível para esses cortes e se mostrou totalmente despreparado para o cargo, para cuidar da educação no País. Esse mesmo ministro foi quem disse que os estudantes das universidades públicas fazem balbúrdia. Manifestação não é balbúrdia, é manutenção e luta por direitos!
Dos Estados Unidos, o presidente Bolsonaro ofende quase um milhão de jovens em todo Brasil, chamando de ‘idiotas úteis’. Lamentável, isso não é postura de presidente. Mas, não se pode esperar nada diferente de alguém que prega o uso de armas e estimula o ódio, em vez de livros e educação.
O governo diz que vai priorizar a educação básica. Mas cortou recursos dessa área. Cortaram também os recursos para pesquisa, ciência e tecnologia, suspendendo bolsas de mestrado e doutorado. As universidades públicas são responsáveis por 90% das pesquisas no Brasil. Essas medidas vão beneficiar as instituições de ensino particular. Os mais pobres são prejudicados. Cerca de 68% dos estudantes têm renda média abaixo de 2 salários mínimos. O ministro anterior dizia que as universidades seriam para a elite. Esse é o pensamento desse governo.
O ataque contra a educação é grande. Com essa proposta de Reforma da Previdência, os professores serão obrigados a trabalhar cinco anos a mais. Sou contra essa deforma.
Não há garantia da continuidade do Fundeb, que termina em 2020. Estou apoiando a PEC para garantir recursos para os professores e profissionais da educação. O Plano Nacional de Educação está em risco. Os 10% do PIB em investimentos na educação não será cumprido por esse governo. Mas querem tirar da Constituição a obrigação mínima de gastos com educação por parte da União, Estados e municípios. Aí será pior.
E tem a Emenda Constitucional 95, a famosa PEC da morte, do teto de gastos, que congelou por 20 anos os investimentos públicos, aprovado pelo governo Temer. Um crime contra o futuro do povo e que agora estamos presenciando seus efeitos. Precisa ser revogado.
Estou nestas lutas. Apoio os professores, estudantes e os profissionais da educação. Na Câmara estou nas Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades, dos Institutos Federais, da Educação Pública e Valorização dos Educadores, bem como da Comissão de Educação.
A luta pela educação vai continuar. Nenhum direito a menos, diziam os estudantes. A aula nesse histórico dia 15 de maio foi nas ruas. Aula de cidadania e de vida.
*José Ricardo é deputado federal (PT-AM)
Foto – Gustavo Bezerra
