Em artigo publicado em O Globo (26/04), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), observa que é um erro considerar os recursos destinados à Cultura apenas como gastos, e não como investimentos. Veja o artigo na íntegra:
Não se pode matar a cultura de uma nação
Ao realizarmos uma breve reflexão do histórico das políticas culturais no Brasil, observamos sua relação direta com projetos de construção de uma identidade e desenvolvimento nacional. Com a Revolução de 1930, sob a liderança de Getúlio Vargas, aceleraram-se as mudanças do país, garantindo ao Estado implementar diferentes políticas públicas de alcance nacional, dentre elas a área da Cultura.
No entanto, apenas em 1985 foi criado o Ministério da Cultura, em um contexto de redemocratização e compreensão de que sua agenda não reside apenas na produção de eventos, mas de preservar histórias, cuidar do patrimônio, valorizar a rica diversidade e dar visibilidade a símbolos que ao longo do tempo foram deixados de lado pelo poder público.
Porém, desde 2016, o Ministério da Cultura e suas agendas passaram a viver sob risco, culminando com a extinção da pasta pelo atual governo. Aí se opõem duas visões que envolvem o papel do Estado e a importância da temática para além dos elementos citados, mas também como alternativa à crise econômica que desemprega milhões de trabalhadoras e trabalhadores no país.
Os ativos produzidos pelas agendas e manifestações culturais geram empregos e envolvem uma importante rede em sua relação. É um erro considerarmos os recursos destinados à cultura apenas como gastos, e não como investimentos, que, além do fortalecimento da identidade nacional, também geram significativos ganhos econômicos e sociais.
O corte anunciado recentemente pelo presidente Bolsonaro atinge 13 projetos culturais patrocinados pela Petrobras, que ele justifica, em mensagem no Twitter, como forma de se “respeitar o dinheiro público”. Na realidade, é parte do desmonte da política cultural do Estado realizada por esse governo e inspirada numa estreita visão ideológica da cultura, que pune quem pensa diferente.
O desenvolvimento da diversidade cultural de nosso povo é essencial à identidade nacional. Sua criação e valores simbólicos não se fazem sem produzir renda, emprego e mercado. Segundo o extinto MinC, a cultura movimentava 4% do PIB até o seu desmonte. Entre 2009 e 2014, os investimentos federais na cultura subiram de R$ 149,1 milhões para R$ 356 milhões, contribuindo para aquecer a economia.
A agenda em questão, sem a devida consideração de seus impactos e importância econômica para o país, nos conduz a um erro de análise, e leva muitos a opiniões equivocadas que ignoram o conjunto de trabalhadoras e trabalhadores da cultura, seu potencial para o desenvolvimento de atividades turísticas e de preservação da memória social brasileira.
Um exemplo importante disto está nas dificuldades que nos levaram à tragédia ocorrida com o Museu Nacional, que, ao longo do tempo, sobreviveu com uma receita limitada, diante do valor do acervo ali preservado. As chamas consumiram muito mais do que peças raras e estruturas; elas destruíram parte de nossa memória histórica.
Em paralelo a isso, a catedral de Notre-Dame, em Paris, ainda estava sendo resfriada quando uma soma que passa dos R$ 3 bilhões já havia sido recolhida com doações para a sua reconstrução.
No caso do Museu Nacional, sete meses depois do incêndio, a maior doação foi de R$ 20 mil, fato que diz muito e nos leva a refletir sobre a valorização e a relação que temos com a nossa história.
São muitos os elementos que nos provocam a olhar para o desafio de propor e fortalecer uma agenda que compreenda a gestão, o fomento e a valorização da cultura em sua transversalidade, seja como ferramenta de combate à violência e defesa da paz, de suporte ao ensino escolar, de geração de emprego e alternativa para esse triste momento que vivemos.
Não podemos, em tempos de crise, encarar com naturalidade que portas que abrem possibilidades sejam fechadas por desacertos ou descompromissos.
Benedita da Silva é deputada federal (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro.
