“Vamos nos dar as mãos”. Com essa expressão ao final da reunião, Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), concluiu a reunião em que recebeu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos e diversas organizações sociais. Parlamentares e representantes das organizações entregaram ao Secretário-Geral documento em que advertem para a ameaça que o pacote anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, representa aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (3), na sede da CNBB, em Brasília.
Para Dom Leonardo, “tal projeto preocupa a CNBB, porque em nenhum momento o pacote aborda questões vitais. Você enfrenta a violência com mais educação, com mais emprego”. E complementa: o projeto faz “tábula rasa em termos da formação da pessoa, para a autonomia da pessoa”. “A pessoa é tratada como criminosa”, conclui ele. Dom Leonardo agradeceu a contribuição da Frente, informando que a CNBB está estudando o tema com “bastante preocupação”.
De acordo com o documento, apresentado por Silvia Souza, da Conectas Direitos Humanos “o pacote anticrime, apresentado pelo Ministério da Justiça ao Congresso Nacional, apresenta alterações ao Código de Processo Penal, Código Penal, Lei de Execução Penal e se propõe a enfrentar a corrupção e o crime organizado, a partir do recrudescimento penal e da relativização dos direitos e garantias individuais”.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou a parceria entre a Frente Parlamentar e a CNBB. Ele acredita que essa união vai contribuir para aprofundar a reflexão junto à população. Para Zarattini, a proposta de Moro “é uma medida que vai contribuir para aumentar a violência contra os mais pobres”.
“Nós, da Oposição ao governo Bolsonaro, vamos lutar para impedir mais esse absurdo de um ministro que não conhece a realidade do País e nem do sistema carcerário. A política de encarceramento atual não contribuiu em nada na redução da violência. Ou seja, prende-se cada vez mais e, ainda assim, nós não temos uma solução para a segurança. O Brasil tem hoje a 3ª maior população carcerária do mundo com mais de 700 mil presos”, alertou Zarattini.
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), o pacote anticrime de Moro, além dos erros jurídicos grosseiros, e até mesmo de português, não ataca o problema da segurança pública. “Essa proposta visa muito mais a criminalização dos mais pobres, das lideranças de movimentos sociais, das populações das periferias e do meio rural, alvos constantes das forças de repressão policial que já matam ilegalmente, imaginem com amparo legal para tal”, questionou o deputado.
O líder da Bancada do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), alertou para a pressão que está sendo feita para aprovar o projeto no Congresso Nacional. Humberto informou que a CCJ do Senado tem audiência pública para debater o projeto, reforçando o convite à CNBB, que confirmou participação.
O senador Paulo Rocha (PA) denunciou a postura do governo de promover a violência, em especial no campo, alvo da ação de pistoleiros.
Benildes Rodrigues com PT no Senado.
