Professores, dirigentes de entidades ligadas à educação e parlamentares afirmaram na terça-feira (26) que conquistas históricas no setor, como a implantação do Piso Salarial dos Professores, estão sob ameaça no atual governo Bolsonaro. O alerta foi disparado durante a sessão solene em Homenagem ao Dia do Piso Salarial dos Professores, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A Lei do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica (Lei 11.738/2008) foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convidado para o evento, o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez não compareceu e nem mandou representante.
Ao discursar representando a Bancada do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apontou que a proposta de desvincular os investimentos obrigatórios na educação, garantidos pela Constituição Federal, é hoje a principal ameaça à continuidade dos avanços obtidos.
“Homenagear a implantação do Piso é chamar a atenção para a atual conjuntura do País, quando se prega a desvinculação dos recursos destinados à educação do orçamento. Dizer que isso será o novo pacto federativo me faz perder o sono. O conceito de pacto federativo tem que ser diferente, desvincular esses recursos e jogarmos por terra todas as conquistas históricas da educação”, destacou a deputada do Mato Grosso. Sobre a desvinculação dos recursos da saúde e da educação, Rosa Neide critica: “O governo Bolsonaro escuta os anseios dos banqueiros e não os do povo e, à medida em que isso acontece, o Brasil estará fadado ao retrocesso”.
Segundo Rosa Neide, “estamos vivenciando inúmeros retrocessos no campo educacional e precisamos diariamente reafirmar que os governos passam, mas os avanços construídos anteriormente devem permanecer. Os professores e professoras têm de voltar a ser prioridade para o governo federal e, sobretudo, para o País”, ensinou a parlamentar petista.
Conforme o deputado José Ricardo (PT-AM), “todos querem qualidade na educação, mas os professores brasileiros ainda estão lutando pelo básico: salário, alimentação, transporte e pelo cumprimento de leis que são aprovadas. Em muitas cidades e estados, o piso salarial não é cumprido. Desde vereador a governador, todos falam que a educação é prioridade, é fundamental e, consequentemente, os professores por serem peça fundamental no processo de aprendizagem. Mas na hora de cobrar, questionar e pressionar governos e as instâncias para cumprimento do piso salarial, não vimos essa mesma preocupação. Por isso, é oportuno que esse parlamento continue insistindo no assunto”.
Dirigentes de entidades ligadas à educação e professores também afirmaram que a adoção do Piso Salarial é uma conquista histórica que alavancou a luta por novos avanços no setor. Porém, demonstraram preocupação com a proposta de desvincular do orçamento os recursos para a educação.
O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Anízio Melo disse que o piso salarial dos professores é uma conquista histórica obtida com “sangue, suor e lágrimas” e que “trouxeram o mínimo de dignidade à carreira do magistério”.
“Neste momento histórico temos que lutar não só para manter como para ampliar direitos, como da valorização salarial e de melhores condições de trabalho. Não vamos permitir que os professores sejam humilhados pelo MEC, que neste momento está ausente do debate para garantir o financiamento da educação e pela garantia do Fundeb”, ressaltou Melo.
Para o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, “sem a lei do Piso dos Professores não conseguiríamos priorizar outras necessidades dos professores como a questão da formação inicial e continuada”.
O representante do movimento Todos Pela Educação, José Marcelo Borges, observou que implementação do piso foi importante para “dar dignidade aos professores brasileiros no momento em que se garantia expansão do ensino fundamental”. Ele também manifestou preocupação com a atual conjuntura de criminalização dos professores e defendeu a continuidade de políticas públicas na área da educação.
“Preocupa-me a criminalização dos professores, porque não há profissão mais relevante que a dos professores. Não precisamos de soluções mágicas, é preciso manter o que já foi feito nos últimos anos e aprimorar com novas medidas para darmos um salto na educação”, ressaltou Borges.
Homenagem
Durante a sessão solene foram homenageadas três personalidades consideradas fundamentais na luta pela implementação do Piso dos Professores. Entre eles, o ex-deputado federal Carlos Abicalil, deputado federal por dois mandatos pelo PT de MT.
Ex-deputado Carlos Abicalil foi homenageado pela sua luta em prol da educação
Ele lembrou que à época foi preciso construir a unidade em torno da proposta, com variados setores da sociedade, e também criticou a ameaça do governo Bolsonaro de desvincular do orçamento os investimentos atualmente obrigatórios na educação.
“Há notícias sobre um novo pacto federativo desvinculando os investimentos na educação do orçamento. Temos que firmar compromisso com o futuro de não abrirmos mão dessa vinculação. Somente com uma educação pública, universal, de qualidade e laica poderemos garantir a cidadania e superar as desigualdades neste País”, frisou Abicalil.
Também discursaram durante a Sessão Solene os deputados petistas Rogério Correia (PT-MG) e Erika Kokay (DF), e os representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia; e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Cecília Mota.
Héber Carvalho com Assessoria de Comunicação
