O ministro da Educação, Ricardo Vélez, terá de vir à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos sobre suas recentes e polêmicas manifestações e para apresentar suas propostas para pasta. A audiência pública na Comissão de Educação, solicitada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros parlamentares, está marcada para a próxima quarta-feira (27).
Rosa Neide argumentou que desde o anúncio de Ricardo Vélez como ministro da Educação, diversas polêmicas foram geradas e nenhuma proposição relevante foi apresentada. Ela citou as declarações de Vélez, como a de que a universidade não é para todos e que, viajando, o brasileiro é um “canibal”. “São afirmações infelizes e que envergonham toda comunidade educacional”, lamentou.
Na avaliação da deputada, o Ministério da Educação nunca esteve diante de tantas polêmicas e retrocessos na condução da política educacional no País. Rosa Neide pediu menos palavras e mais ações. “Os estados precisam de mais creches, pré-escolas, universidades e professores valorizados”, reforçou.
Rosa Neide disse ainda que vários gestores e entidades repudiam o modelo de condução do MEC. “Há três meses à frente do ministério não houve nenhuma manifestação concreta de Vélez sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) – que foi aprovado por unanimidade na Câmara”, criticou. A deputada disse que da mesma forma o ministro não mencionou nada a respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Sistema Nacional de Educação (SNE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e muito menos sobre os efeitos nocivos da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos.
A Reforma da Previdência massacra os professores
A Comissão de Educação da Câmara aprovou também, nesta semana, outro requerimento da deputada Professora Rosa Neide, que propõe a realização de uma audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na aposentadoria dos professores.
Para autora, a proposição merece atenção especial da classe trabalhadora e da sociedade em geral. “É preciso entender, debater e resistir a essa proposta de reforma do governo Bolsonaro, que significa o fim da aposentadoria não só das professoras e dos professores, mas da classe trabalhadora”, defendeu Rosa Neide.
A deputada Professora Rosa Neide ressaltou que a base da educação é majoritariamente composta por mulher. “Sair da idade mínima de 50 para 60 anos e ainda ter de contribuir por 40 anos para conseguir o valor integral é uma desumanidade”, protestou. Ela enfatizou ainda que o índice de desgaste e adoecimento da categoria é muito alto e, por isso, os professores conquistaram uma aposentadoria específica.
Assessoria Parlmentar
