O licenciamento ambiental foi tema de debate do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, na terça-feira (12). Coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o colegiado recebeu o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Claudio Langone para discutir com os parlamentares sobre o assunto.
Langone enfatizou que o debate sobre licenciamento é “bitolado” por questões de interesses específicos de corporações. Ele defendeu a necessidade de a bancada petista enfrentar as mudanças que serão propostas no licenciamento ambiental, saindo da lógica conservadora para que não passe por processo semelhante ao ocorrido na discussão sobre a alteração do Código Florestal, quando a bancada ruralista ‘tratorou’ e aprovou as mudanças contrárias aos interesses ambientais.
“Quem tem interesse em mudar o licenciamento ambiental? Para se fazer uma mudança tem que ter um certo padrão, de acordo na sociedade, daquilo que é necessário mudar e por que é necessário mudar. Eu acho que não tem esse padrão de acordo sobre a necessidade de mudança, de aperfeiçoamento de um instrumento muito importante que mostra insuficiências e passa por situações absolutamente indefensáveis”, afirmou.
O deputado Nilto Tatto disse que a participação do ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) contribuiu para fomentar, nivelar e preparar os parlamentares para o enfrentamento de um tema relevante que virá à tona no governo Bolsonaro.
“A gente sabe que hoje o governo do Bolsonaro, principalmente pela própria reestruturação que fez no MMA, virá na perspectiva de querer flexibilizar toda a legislação para poder ter uma norma adequada ao tipo de gestão que eles estão implementando, e que tem como objetivo se apropriar mais rapidamente dos recursos naturais em prejuízo ao meio ambiente, e à população”, observou Tatto.
Agroecologia
Outro ponto debatido na reunião foi sobre a agroecologia, com participação de representantes da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA). Durante a reunião, foi entregue a ‘Carta Política’, documento que apresenta as diretrizes definidas no 4º encontro nacional do movimento.
“As vozes dos territórios ouvidas em nosso encontro mostraram como a agroecologia vem sendo construída em todas as regiões do País, em formas de resistência criativa, colocadas em prática pelas nossas organizações e redes, e se constitui como uma alternativa a esse sistema homogeneizador e autoritário”, diz trecho da carta.
Para Nilto Tatto, esse é um tema central do núcleo e tem tudo a ver com o debate da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). “É pensarmos um novo modelo de agricultura, e assim fazer o enfrentamento à forma como é pensado o agronegócio no governo de Bolsonaro que vai na perspectiva de acabar com a agroecologia, com a agricultura familiar, com a reforma agrária, com as terras indígenas, com as unidades de conservação e com os territórios quilombolas”, apontou o parlamentar.
Reforma Agrária
O deputado relatou que o núcleo está discutindo a possiblidade de apresentar um projeto de lei que se estabeleça metas e indicadores para viabilizar a reforma agrária a partir de um debate no Congresso nacional. “Estamos também conversando no núcleo como que a gente traz o tema da reforma agrária para dentro do Congresso Nacional. A gente sabe que ela praticamente paralisou no governo Temer e há um anúncio de querer acabar com a reforma agrária no governo Bolsonaro”, alertou o deputado.
Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Pedro Uczai (PT-SC) também participaram do encontro.
Benildes Rodrigues
