O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) inicia nesta terça-feira (12) a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale. O parlamentar propõe a medida, após uma barragem da mineradora se romper no último dia 25, deixando 165 mortos até o momento, sendo a maior tragédia ambiental da história do Brasil. A empresa, privatizada em 1997 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, já perdeu mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado por causa da catástrofe.
“O povo brasileiro deve decidir sobre essa questão”, justifica o congressista. São necessárias 171 assinaturas de deputados na Câmara para o projeto de decreto legislativo iniciar sua tramitação. Precisará de maioria simples na Câmara e no Senado para, a partir daí, chegar à população via plebiscito.
Na justificativa para o projeto, o deputado federal mineiro lembra as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho, as duas ocorridas apenas nos últimos três anos e meio, com centenas de vítimas fatais e danos irreparáveis ao meio ambiente.
“Para resgatar sua função estratégica ao desenvolvimento de nossa indústria, retomar a construção planejada da malha ferroviária, garantir todos os cuidados com a segurança da população e do meio ambiente, garantir que o lucro obtido seja destinado ao desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil, propomos este plebiscito que dará ao povo brasileiro a oportunidade de decidir”, afirma Correia na justificativa do projeto.
Governo Getúlio e a Vale
A Vale foi criada no governo Getúlio Vargas em 1942, em Itabira (MG), para a exploração das minas de ferro na região. Foi privatizada em maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por US$ 3,3 bilhões. O valor representa menos do que o lucro líquido registrado pela empresa em apenas um ano – em 2017 (ano do último balanço anual divulgado até o momento), o lucro líquido da Vale foi de R$ 17,6 bilhões.
Por 247
