O ano de 2019 começou com dados desumanos que mostram um altíssimo número de feminicídios no Brasil, e isso só na primeira semana. Segundo o levantamento feito pelo pesquisador e doutor em Direito Internacional pela USP, Jefferson Nascimento e divulgado pelo Brasil de Fato, foram contabilizadas e mapeadas ao menos 21 mortes e 11 tentativas de assassinatos de mulheres noticiados na imprensa até o dia 6 de janeiro.
A situação é preocupante, os dados sobre feminicídios vem crescendo nos últimos anos, só em 2017, o País concentrou 40% dos casos da América Latina, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Para a Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne, se os índices de feminicídios já se encontravam altos depois do golpe, esse momento torna a situação ainda mais grave para as mulheres. “Antes e durante as eleições já havia um clima de ódio e intolerância que culminaram em diversas manifestações femininas contra as falas machistas de Bolsonaro. Desde o começo ele estimulou o ódio contra as mulheres, inclusive no caso da sua agressão contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e a misoginia fica clara na forma que ele fala”.
Ela explica que as consequências dos discursos do Bolsonaro são mais perigosas agora que ele foi eleito e possui diversas propostas que colocam em risco a vida das mulheres, como a flexibilização da posse de armas. “A nossa preocupação é que se os homens sem armas já matam as mulheres em casa, imagina com a facilidade de ter a arma ali? Isso é legalizar o feminicídio. A flexibilização da posse de armas é um ataque a vida das mulheres”, disse.
A advogada e socióloga, Fernanda Emy Matsuda, também falou sobre os receios acerca dos riscos a vida das mulheres no governo Bolsonaro e criticou seus posicionamentos arcaicos. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela explica que já houve muita perda com a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro tende a piorar, já que as propostas para as áreas vão se centralizar no Ministério da Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos.
“A mulher deixa de ser sujeito de direito dentro desse novo modelo institucional. A mulher é um componente da família. E muitas vezes, em detrimento dos seus direitos, a política para as mulheres acaba privilegiando o interesse da família. É como se a mulher tivesse que sacrificar sua integridade física, mental e seu direito a uma vida livre de violência em prol desse modelo familiar que se coloca e que é imposto por uma sociedade extremamente machista”, declarou.
A maior parte dos feminicídios ocorridos no início desse ano aconteceu na região sudeste, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e foram cometidos por homens que possuíam algum tipo de relacionamento com a vítima, geralmente namorados ou ex-maridos.
Segundo a pesquisa “Raio X do Feminicídio em São Paulo“, divulgada pelo Ministério Público (SP), 66% dos casos de assassinatos de mulheres são cometidos dentro do ambiente familiar.
Pelo Twitter, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) lamentou o quadro de violência e alertou para a necessidade de políticas públicas para mudar essa realidade. “Até quando esse quadro de violência? Tivemos no ano passado índices alarmantes e precisamos mudar a nossa realidade, combater os crimes e a violência contra a mulher”, destacou.
Lei do feminicídio – Em 2015, a ex-presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que torna hediondo o crime de feminicídio. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos, podendo ser aumentada em um terço para o assassino se a vítima estiver grávida ou no pós-parto.
Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do Brasil de Fato
