A Câmara dos Deputados e o Senado Federal participam da edição 2018 da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo.
Nesta terça-feira (27), a partir das 9h, acontece o Seminário Internacional da Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violência e Conflitos, no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. A deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Perugini (PT-SP), preside a abertura dos trabalhos.
Para a deputada Ana Perugini, o seminário vai permitir a ampliação do entendimento sobre a guarda compartilhada e seus desafios no país. “A lei 13.058/2014, que tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação, e leis afirmativas como a Maria da Penha (11.340/2006) e a do Feminicídio (13.104/2015) representam avanços fundamentais para o nosso país. No entanto, precisam ser adaptadas para que funcionem em casos em que há necessidade imediata de preservação tanto da criança como da mãe”, avaliou a parlamentar, referindo-se a situações envolvendo violência doméstica.
Os 16 Dias de Ativismo é uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A ação, realizada em escala mundial de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.
No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha começa em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se estende até 10 de dezembro. No Poder Legislativo, a iniciativa é promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
PROGRAMAÇÃO:
20 de novembro
9h – Abertura da Campanha dos 16 Dias de Ativismo com o Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil, em Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no Plenário 2, na Câmara dos Deputados. Não será necessário fazer inscrição.
9h – Oficina da Saúde: Autonomia no Corpo e na Vida, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O evento é destinado a mulheres encarceradas e servidores da penitenciária. Não é necessária a inscrição.
25 de novembro a 10 de dezembro
Exposição – O Cotidiano da Fotografia: Violência de Gênero e Justiça, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB).
Abertura oficial: dia 25 de novembro, às 10h.
Visitação: de segunda a sexta-feira, das 7h às 23h45; e sábado e domingo, das 7h às 18h45.
27 de novembro
9h – Seminário Internacional da Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violência e Conflitos. Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. Não será necessário fazer inscrição.
28 de novembro
9h – Seminário Internacional da Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violência e Conflitos. Plenário 2, Câmara dos Deputados. Não será necessário fazer inscrição.
14h30 – VI Encontro do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos, Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Obs: o público do evento são a bancada feminina e as mulheres de instâncias de partidos. Não será necessário fazer inscrição.
29 de novembro
9h – Pauta Feminina – O Aumento do Encarceramento Feminino, plenário a definir, na Câmara dos Deputados. Não será necessário fazer inscrição.
9h – Sessão Solene Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, no Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.
3 de dezembro
10h – Pauta Feminina – Violência contra Meninas e Mulheres no Ceará, na Assembleia Legislativa do Ceará. Não será necessário fazer inscrição.
10h – Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.
4 de dezembro
19h – Lançamento do Estudo do Banco Mundial sobre a Situação do Casamento Infantil no Brasil e o Impacto do Investimento em Educação para Combater o Problema, no Salão Nobre, Câmara dos Deputados.
5 de dezembro
14h – Palestra A Mulher e o Autismo. O Impacto na Vida da Mulher e Estratégias para Superar a Exclusão, no Auditório do Interlegis do Senado Federal. Não será necessário fazer inscrição.
6 de dezembro
9h – Lançamento do filme Chega de Fiu-fiu e bate-papo com a diretora Amanda Kamanchek Lemos, na Câmara dos Deputados, em plenário a definir. Não será necessário fazer inscrição.
10 de dezembro
10h – Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.
11 de dezembro
19h – Lançamento do livro “A Bancada do Batom e a Participação Feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
12 de dezembro
9h – Encerramento da Campanha dos 16 Dias de Ativismo com o seminário sobre a Lei Maria da Penha e divulgação do resultado do 2º Concurso de Vídeo 1 Minuto contra a Violência – Feminicídio, que Crime é esse?, no Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado Federal.
Agência Câmara Notícias com PT na Câmara
