O relatório final do Orçamento para 2010 poderá ser votado pelo Congresso na próxima semana. A previsão foi feita hoje pelo relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF). O último dos dez relatórios setoriais – o de Infraestrutura – teve o texto básico aprovado nesta terça-feira, mas para Magela começar a fechar seu parecer, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda terá que aprovar o texto sobre obras irregulares.
Esse documento deve ser apreciado pelo colegiado entre amanhã e quinta-feira, para Magela concluir o seu relatório com a proposta orçamentária para o ano que vem.
Antes de Magela apresentar o seu texto, a CMO deve ainda decidir sobre a segunda estimativa de receita. Mesmo não sendo obrigatória, a nova reestimativa poderá também ampliar a disponibilidade dos recursos. A revisão decorre da indicação de que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer mais 0,5 ponto percentual acima dos 4,5% considerados na proposta que o governo enviou ao Congresso.
O líder do governo na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a nova reestimativa de receita será apresentada nesta quarta-feira, para deliberação na comissão. Segundo ele, o Ministério do Planejamento também deverá encaminhar erratas à comissão nesta semana. “O Ministério está preparando alguns ajustes que precisam ser mandados, principalmente no que diz respeito à medida provisória – que vai chegar – [com o reajuste] dos aposentados”, explicou o deputado. “Então, temos que fazer alguns ajustes – que não são feitos pelo relator-geral – porque a resolução diz que quando tem algum problema que o ministério não colocou os recursos, ele pode fazer”.
A votação do Orçamento será iniciada na CMO na próxima segunda-feira (21) e deverá ser concluída na terça-feira (22), pela manhã. À noite, ou no dia seguinte, o Senado e a Câmara poderão se reunir em sessão conjunta para votar a proposta orçamentária de 2010. Na opinião Gilmar Machado, a depender dos entendimentos, a votação poderá acontecer ainda na última semana do ano, entre o Natal e Ano Novo. Mas ele está seguro de que 2010 terá início com o orçamento aprovado.
Hoje, a Comissão aprovou o texto básico do relatório da área temática de Infraestrutura. Há 73 destaques, a maior parte relacionada à ampliação dos valores concedidos a emendas de bancadas estaduais. Esses destaques devem ser apreciados hoje à noite. O relatório inclui as despesas dos ministérios de Minas e Energia; dos Transportes; e das Comunicações. São quase R$ 115 bilhões, a maior parte do orçamento das empresas estatais.
Equipe Informes
