Motivados pela confirmação do juiz Sérgio Moro como novo ministro da Justiça, os advogados do ex-presidente Lula (PT) protocolaram nesta segunda-feira (5) um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao alegar que o juiz de Curitiba manteve vínculos com a “alta cúpula” da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) durante o período eleitoral, a defesa pede que o Supremo conceda uma liminar pela soltura do líder petista e declare a nulidade de todas as ações penais contra Lula que estão sob condução de Moro.
O ex-presidente está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após condenação sem provas no “caso tríplex”. Conforme descrito pelos advogados de defesa, havia interesses extraprocessuais no julgamento do caso, e a aceitação do convite por parte de Sérgio Moro apenas reforça essa hipótese – denunciada desde o início da operação Lava Jato.
O documento de 73 páginas protocolado no STF inclui, entre os anexos, materiais jornalísticos que comprovam o conflito de interesses envolvendo a atuação de Moro na Lava Jato. Os advogados mencionam, por exemplo, uma entrevista concedida pelo professor Celso Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC-SP), ao Brasil de Fato. Bandeira de Mello denunciou, na ocasião, uma série de ilegalidades praticadas pelo juiz de Curitiba, que teria utilizado a imprensa para destruir a reputação do réu.
A defesa de Lula, mais uma vez, sugere que houve a prática de lawfare por parte dos operadores da Lava Jato, que teriam atuado com o objetivo final de incriminar Lula. Lawfare é um termo em inglês comumente traduzido como “guerra jurídica”, que se refere ao abuso e ao mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição e dominação política. Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições presidenciais, por exemplo, Moro quebrou o sigilo da delação de Antônio Palocci, supostamente para prejudicar o PT na disputa.
Assinam o pedido de habeas corpus os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins, Alfredo de Araujo Andrade, Luis Henrique Santos, Kaíque Rodrigues de Almeida e Marcelo Pucci Maia.
Brasil de Fato
