Deputados petista criticaram de forma veemente nesta segunda-feira (13) a intenção do governo ilegítimo de Michel Temer de acabar por meio da Medida Provisória 830/18 o chamado Fundo Soberano do Brasil (FSB), que foi criado durante o governo Lula para amenizar, sobretudo, impactos de crises econômicas sobre o País. A MP, que estava na pauta do plenário nesta segunda, acaba com um importante mecanismo de estabilidade da economia para alimentar o capital financeiro. Por falta de acordo, sua votação foi adiada, e a matéria passou a trancar a pauta da Câmara.
O deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC) criticou a extinção do fundo e lembrou que ele foi instituído estrategicamente em 2008 para mediar tensões e conflitos entre a economia mundial e a nacional, tendo como pressuposto dar respostas às crises econômicas internacionais. “O Fundo Soberano foi criado para dar respostas à crise internacional, para que o Brasil não sofresse sobressaltos, instabilidades e desinvestimentos no setor privado e para que o poder público pudesse ter mecanismos de crédito, de investimento e de indução de resposta às crises externas”, defendeu Uczai.
Diante da defesa incondicional de governista em prol de acabar com o fundo, o deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) disse ser “impressionante” ouvir os argumentos dos apoiadores de Temer, segundo os quais o Fundo Soberano não teria importância. “É mais ou menos o seguinte: é como se um cidadão que conseguiu fazer uma poupança para garantir um futuro mais estável para a sua família, chegasse à conclusão de que é melhor abrir mão daquela poupança para gastar em juros do cheque especial”, comparou o deputado.
Isso porque, de acordo com a medida provisória, a extinção do FSB redirecionará os recursos guardados para o pagamento da Dívida Pública Federal (DPF), que reúne as dívidas interna e externa do governo federal. Em dezembro, o total da dívida atingiu R$ 3,55 trilhões, enquanto o patrimônio do FSB somava R$ 26,3 bilhões, apenas 0,74% do total da DPF.
“É isso o que a base do governo Temer, que apoia as candidaturas de Alckmin e Bolsonaro para presidente da República, está tentando explicar da tribuna da Câmara dos Deputados”, explicou Fontana. “E sabem por que eles estão pretendendo acabar com o Fundo Soberano? Será que é para construir estradas? Será que é para construir universidades, construir ou equipar um hospital? Não! É para pagar juros de uma dívida cada vez maior que esse governo Temer só aumenta”, alertou.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) ressaltou que a tentativa de acabar com o fundo faz parte de uma política mais ampla de desmontar o País. “Querem acabar com o Fundo Soberano não para garantir mais investimentos para o povo brasileiro, não para melhorar os índices de investimento na área da educação e da saúde. Eles querem acabar com o fundo, comprometendo a estabilidade da nossa economia, para honrar compromissos com a dívida pública. Esse é um governo que tira dos pobres, das políticas públicas, para encher os bolsos dos grandes, dos banqueiros e do capital financeiro”, criticou.
O deputado Luiz Sérgio Lula (PT-RJ) reforçou que as explicações sem nexo do governo não encontram respaldo na realidade, já que o objetivo de acabar com o fundo é tentar amenizar as consequências da crise fiscal em que Temer mergulhou o Brasil no pós-golpe. “Se fôssemos resumir a matéria em discussão aqui em uma frase, nós diríamos: essa desculpa esfarrapada do governo, ao propor o fim do Fundo Soberano do Brasil, decorre do fato de que tem na mão o pepino de um rombo de 200 bilhões de reais e, para fechar o ano, colocou tudo na liquidação, e nessa liquidação pede que se acabe com o Fundo Soberano”, detalhou.
PT na Câmara
