A descabida militarização do Executivo e a politização das Forças Armadas, ambas promovidas por Jair Bolsonaro, são rejeitadas pela maioria dos brasileiros, mostra pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12) pela Folha de S. Paulo. Segundo o levantamento, 62% da população dizem que militares da ativa não devem participar de manifestações políticas. Já 58% acreditam que os fardados não deveriam assumir cargos no governo, deixando as funções da administração pública para civis.
Os novos dados, somados ao fato de que 54% dos brasileiros apoiam o impeachment de Bolsonaro, mostram que o povo não só deseja ver o atual presidente fora do governo como também quer que as Forças Armadas se preocupem em exercer o papel para o qual foram criadas, ou seja, defender o país de inimigos externos e não tomar conta da Esplanada dos Ministérios.
O levantamento é uma clara mostra de que o país não concorda com a postura do general Eduardo Pazuello, que, ainda na ativa, participou de um comício ao lado de Bolsonaro, em maio passado, no Rio de janeiro, mesmo sendo proibido pelo regulamento do Exército Brasileiro. Vergonhosamente, o Exército não só deixou de punir o general como determinou um sigilo de 100 anos sobre o processo que investigou o episódio.
Quanto à militarização do governo — da qual Pazuello também é um símbolo, após passagem desastrosa pelo Ministério da Saúde —, faz tempo que a população também mostra sua reprovação. Mas a rejeição aumentou nas últimas semanas. A Folha lembra que, em maio de 2020, eram 52% os que diziam ser contra a presença de pessoas de farda no Executivo. Em maio deste ano, o índice subiu para 54% e, agora, atingiu 58%.
Bolsonaro tenta aumentar militarização
Mesmo assim, Bolsonaro adota medidas para aumentar ainda mais esse desvio de função dos militares. Recentemente, entrou em vigor um decreto presidencial que permite a militares da ativa ocupar cargos civis por tempo indeterminado. Até então, o limite era de dois anos, só podendo ser estendido caso o militar fosse para a reserva. A medida transforma ainda cargos civis em cargos de natureza militar, o que representa uma grave ameaça à democracia do país.
Por isso, o líder da bancada do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), apresentou projeto de decreto legislativo que susta o decreto de Bolsonaro. Para Bohn Gass, a medida de Bolsonaro é uma “manobra infralegal para transformar a natureza jurídica do cargo de civil para militar e, desta maneira, permitir que militares da ativa ocupem cargos civis sem que percam a sua condição de militar e não conte o tempo do devido afastamento das atribuições típicas de militares, acumulando as vantagens da carreira militar ativa com os benefícios do cargo civil ocupado”.
É importante lembrar que a Constituição Federal prevê que o militar da ativa que tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antiguidade, contando o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva. “Justamente para evitar a militarização dos cargos civis é que a Constituição previu regras claras para que os militares as ocupem”, diz um trecho do PDL apresentado por Bohn Gass.
Redação da Agência PT
