Começa hoje (20), no Brasil, a campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A Bancada Feminina do PT, neste período, mais uma vez coloca a sua voz para denunciar e esclarecer as várias formas em que essa violência se expressa. “A gente lembra que nós mulheres queremos viver plenamente uma humanidade que não nos pode ser negada. Por isso, nós temos as nossas vozes enfrentando a violência contra as mulheres”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Mulheres do PT na Câmara, deputada Erika Kokay (DF).
Internacionalmente, a campanha tem início em 25 de novembro – Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher -, sendo 16 dias de ativismo. Aqui no Brasil a campanha dura um pouco mais, porque começa no Dia da Consciência Negra. “Lembro que a consciência negra faz com que nós tenhamos a clareza de que os pedaços da escravidão estão na nossa contemporaneidade e que mulheres negras são ainda mais discriminadas e sofrem de feminicídio de forma muito mais intensa do que mulheres brancas”, enfatizou a deputada do PT-DF, que convida todos a participarem da campanha que vai até o dia 10 de dezembro, data da celebração dos Direitos Humanos.
Erika Kokay destacou que no período da campanha mais de 180 países estarão marchando em defesa dos direitos de as mulheres viverem sem violência. O objetivo da campanha, que é realizada mundialmente desde 1991, é alertar, instruir e compartilhar conhecimento e inovação no que se refere a prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo.
Mapa da violência no Brasil
De acordo com Mapa da Violência de 2019, 4936 mulheres foram assassinadas em 2017, maior índice dos últimos dez anos. Isso representa 13 vítimas por dia – 66% delas eram negras. E nos últimos anos, os assassinatos de brasileiras pretas e pardas só vem crescendo. A pesquisa constatou ainda um crescimento expressivo de 30,7% no número de homicídios de mulheres no País durante a década de 2007-2017, assim como no último ano da série, que registrou aumento de 6,3% em relação ao anterior.
Entre 2007 e 2017 houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, que passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres. Nesse período houve também crescimento da taxa em 17 Unidades da Federação, sendo que o Rio Grande do Norte foi o estado que apresentou o maior crescimento, com variação de 214,4% entre 2007 e 2017, seguido por Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%).
O que é violência contra a mulher?
A Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta baseada na condição de gênero. Ela pode ocorrer em qualquer ambiente – trabalho, casa, no momento de lazer ou escolar -, e pode causar a morte.
A Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) classifica a violência contra a mulher em 5 tipos: violência física (homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal e maus-tratos); violência psicológica (constrangimento ilegal e ameaça); violência moral (calúnia, difamação e injúria); violência sexual (estupro) e violência patrimonial (invasão de domicílio e dano).
Veja o vídeo de abertura da campanha:
PT na Câmara
