Daily Archives: 24/04/2024

By | 24/04/2024

Com voto do PT, Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24/4) o projeto de lei (PL 3115/23), que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. Pelo texto aprovado, que segue para apreciação...

By | 24/04/2024

Reforma Tributária: Petistas avaliam que o País vai crescer até 20% do PIB nos próximos 10 anos

Ministro Fernando Haddad esteve na Câmara e entregou proposta de regulamentação da reforma.   O Brasil pode crescer entre 10 e 20% nos próximos anos pelo simples fato de regulamentar a Reforma Tributária, que desburocratiza o sistema tributário do...

By | 24/04/2024

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...

By | 24/04/2024

Saidinhas: Estado deve punir, mas também promover a reinserção, diz CNBB

Em nota, divulgada nesta semana, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Congresso Nacional que mantenha o veto parcial do presidente Lula ao Projeto de (PL 2.253/2022) – das “saidinhas”. “A Doutrina Social da Igreja (DSI) reconhece a...

By | 24/04/2024

Governo está empenhado em diminuir os conflitos no campo, afirma Paulo Teixeira

Ministro também detalhou sobre os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (24/4) que o governo está empenhando em reduzir os conflitos rurais. Para isso, vai...

By | 24/04/2024

Lula reverte negacionismo de Bolsonaro e aumenta cobertura vacinal infantil

Com o governo Lula, o Brasil testemunhou um aumento significativo nas coberturas vacinais em 2023, revelou o Ministério da Saúde (MS), destacando a reversão do declínio observado nos últimos anos. De acordo com o MS, houve o crescimento da...

By | 24/04/2024

Zarattini critica presidente do Banco Central por juros altos  

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (23/4), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que atuou diretamente para frear a redução da taxa básica de juros...

By | 24/04/2024

Deputado Fernando Mineiro rebate ataques ao Programa Pé-de-Meia

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o...

By | 24/04/2024

Soberania: ataques a Moraes foram feitos com robôs

Agressões de Elon Musk a ministro do STF obtiveram alto grau de impulsionamento. Pesquisadora da UFRJ denuncia manobra do bilionário em confronto com Justiça brasileira; Levantamento feito pelo Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (Netlab), da Universidade...

By | 24/04/2024

Câmara vai debater PL sobre descomissionamento e reciclagem de embarcações

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) para realização de audiência pública com o propósito de discutir o projeto de lei (PL 1584/2021), que estabelece diretrizes...

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