O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 1084/2023), de iniciativa do governo Lula, que altera as regras da Bolsa-Atleta para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos....
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (2) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2630/20) da liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, que estava na pauta do dia. O deputado...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) está em missão oficial. Assunção representa o Parlamento brasileiro no Encontro Internacional de Solidariedade a Cuba, que reúne mais de mil delegados internacionais na ilha caribenha nesta terça (2). Participam do encontro o...
Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...
O projeto de lei (PL 1085/2023) que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função será votado hoje (2) na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo governo federal e tem...
A valorização com ganho real acima da inflação e o novo salário mínimo de R$ 1.320, a partir de 1º de maio, terão papel fundamental na política de inclusão social e de distribuição de renda do governo de Luiz Inácio...
O governo Lula anunciou a isenção do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até R$ 2.640 (dois salários mínimos) por mês. É a primeira atualização da tabela desde a que foi feita em 2015 pelo governo Dilma. Em termos de...
A cobrança de impostos sobre importações no comércio eletrônico virou debate nacional. A Receita Federal queria apenas impor mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras. Mas o boato e as fake news se espalharam,...
Dado foi revelado por pesquisa feita em parceria pelo Ministério da Justiça e pela Safernet; Levantamento feito em parceria pelo Ministério da Justiça e pela Safernet aponta que o uso da internet para propagar discursos de ódio não para...