Daily Archives: 06/12/2022

By | 06/12/2022

PT vota contra projeto que privilegia usuário de energia solar e penaliza quem está fora desse sistema

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo ao projeto de lei (PL 2703/22), que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e...

By | 06/12/2022

GT de Infraestrutura da Transição de Governo recebe documento pela retomada do polo naval de Rio Grande

O deputado federal eleito Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) entregaram ao GT de Infraestrutura da Transição de Governo, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, documento...

By | 06/12/2022

Vitória do povo: PEC do Bolsa Família é aprovada em comissão do Senado

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6), com alterações, a PEC do Bolsa Família, com relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). A PEC retira R$ 145 bilhões do Teto de Gastos, o que irá permitir...

By | 06/12/2022

Cortes do governo Bolsonaro no Orçamento de 2023 comprometem prevenção à violência contra crianças e adolescentes

Especialistas e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (6), que somente com a recomposição de recursos será possível colocar em prática políticas públicas para garantir direitos e reduzir a vulnerabilidade em que vivem milhões de crianças no Brasil. Durante audiência pública...

By | 06/12/2022

Aprovar a PEC do Bolsa Família é fundamental para o enfrentamento da fome no País

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores mais uma vez se revezaram na tribuna da Câmara para defender a PEC do Bolsa Família, que foi aprovada na tarde desta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado....

By | 06/12/2022

Desmonte do Pnae afeta merenda escolar de 40 milhões de crianças e adolescentes

O legado de desmontes do governo de Bolsonaro, que colocou o Brasil de volta ao Mapa da Fome e deixou milhares de brasileiras e brasileiros desempregados, empurrou 46,2% das crianças com menos de 14 anos para a pobreza, com maior percentual da...

By | 06/12/2022

Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana

  A comissão externa sobre o rompimento da Barragem do Fundão realizou, nessa terça-feira (6), audiência pública para debater o processo de repactuação do acordo de Mariana (MG). Os deputados petistas Rogério Correia (MG) e Helder Salomão (ES) foram...

By | 06/12/2022

Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. Os relatórios setoriais podem ser votados...

By | 06/12/2022

INSS pode paralisar serviços nesta quarta e, por falta de dinheiro, fechar agências

Os bloqueios orçamentários que marcam a gestão, em especial o fim de governo de Jair Bolsonaro (PL), devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Isso porque, ao bloquear verbas para não estourar...

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