Daily Archives: 19/10/2022

By | 19/10/2022

Bancada do PT vota a favor do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 2796/21), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “Nós...

By | 19/10/2022

Bolsonaristas impedem votação do projeto de lei que transforma pedofilia em crime hediondo

A base do governo Bolsonaro impediu nesta quarta-feira (19), por 224 a 135 votos, a inversão de pauta do plenário para que fosse apreciado o projeto de lei (PL 1771/2015), que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos....

By | 19/10/2022

Com voto do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que garante segurança climática como direito fundamental

Com apoio irrestrito da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2021) que coloca o meio ambiente equilibrado e a segurança climática como um direito...

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