Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 2796/21), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “Nós...
A base do governo Bolsonaro impediu nesta quarta-feira (19), por 224 a 135 votos, a inversão de pauta do plenário para que fosse apreciado o projeto de lei (PL 1771/2015), que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos....
Com apoio irrestrito da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2021) que coloca o meio ambiente equilibrado e a segurança climática como um direito...