A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital (PL 4513/20), que traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital....
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 252/03), do Senado, que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto preserva as experiências...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (4) para demonstrar preocupação com o fato de o Congresso Nacional ter autorizado a utilização do crédito consignado para os...
Oito anos depois de o Brasil sair oficialmente do Mapa da Fome, um telefonema feito por um menino de 11 anos para a Polícia Militar, na Grande Belo Horizonte, dá a dimensão do quanto o Brasil andou para trás...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o projeto de resolução de alteração do Regimento Interno (PRC 190/01), que altera as regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislaturas. As medidas aprovadas já...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal pedindo investigação da compra, sem licitação pelo Exército brasileiro, de um sistema de espionagem que permite a...
No último dia 29 de julho, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, emitiram o Decreto nº 11.158, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), alterando assim os percentuais de aplicação...
O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou nessa quarta-feira (3) que decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual, para 13,75% ao ano. É o maior patamar da Selic desde janeiro de 2017, quando a...
Proposta também determina o pagamento do auxílio em dobro para a mulher provedora de família monoparental; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1578/22, que determina o pagamento mensal de benefício do Programa de Apoio à Conservação...