Em ofício encaminhado ao ministro da Agricultura, Marcos Montes, nesta quinta-feira (23), o deputado Zé Neto (PT-BA) manifestou insatisfação com a atitude “truculenta” do ministério em relação aos produtores de licor de Cachoeira, no recôncavo baiano. “É inaceitável o...
Previsto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 23, o Marco Temporal é tema crucial para os indígenas do país. A votação que deve definir a demarcação de terras foi interrompida duas vezes em 2021 e pouco antes...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) protocolou na Câmara, nesta semana, o projeto de lei (PL 1726/2022), que proíbe a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas que participaram comprovadamente de atentados aos direitos...
A fome voltou ao Brasil e atinge, hoje, 33 milhões de pessoas porque, após o impeachment fraudulento contra Dilma Rousseff, todas as políticas de soberania alimentar que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU foram desmontadas. Foi o que explicou,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e 15 outros parlamentares, que inclui no Código Penal o crime de condicionar a prestação...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a reserva de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os efeitos do Decreto 11.052/22, que reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre xaropes concentrados de refrigerantes e outras bebidas adoçadas. O texto está...
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados vai sugerir ao Ministério da Saúde a inclusão de itens que identifiquem deficiências no registro de notificação obrigatória de HIV/Aids e hepatites virais. Em audiência pública sobre...
Em nota, o partido manifesta seu apoio total e irrestrito ao parlamentar petista, mais uma vez vítima de irregularidades e de perseguição política; A ILEGAL CASSAÇÃO DE RENATO FREITAS É UMA MÁCULA PARA A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE...