Daily Archives: 03/06/2022

By | 03/06/2022

PT aciona STF para derrubar decisão de Nunes Marques que privilegia deputado bolsonarista

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), para que a Corte casse a decisão do ministro Nunes Marques que,...

By | 03/06/2022

Famílias brasileiras são ameaçadas de perder a casa para os bancos

O alerta assusta, mas é necessário: as famílias brasileiras ficaram esta semana mais próximas do despejo. Isso porque, ao votar o projeto de lei (PL 4.188/2021), que muda as regras de empréstimos no Brasil, a Câmara dos Deputados fez...

By | 03/06/2022

Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 8631/17), do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou...

By | 03/06/2022

PT aciona STF contra lei que aumenta gastos do governo com publicidade

Para o partido, o dispositivo permite que as supostas ações das atuais gestões para sanar a pandemia possam ser usadas como uma espécie de “fura-teto” publicitário. O PT ajuizou junto ao STF ação direta de inconstitucionalidade contra os arts....

By | 03/06/2022

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...

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