O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1093/21), que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Como defensor das nossas universidades públicas, sou...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...
A Bancada do PT escolheu hoje (24) que o candidato oficial do partido ao cargo de segundo secretário da mesa diretora da Câmara será o deputado Odair Cunha (MG). Ele vai ocupar o lugar da deputada Marília Arraes, que...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, afirmou na tribuna, nesta terça-feira (24) que está trabalhando de forma muito forte pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e...
Parlamentares da Bancada do PT, em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24), criticaram o troca-troca na Presidência da Petrobras promovida por Bolsonaro. Desta vez, Caio Paes de Andrade, secretário especial do Ministério da Economia, foi convidado para...
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (24) a aprovação do projeto de lei (PL 6.585/2016), de sua autoria, em defesa da pesca artesanal. “No momento em que o Ministério do Meio Ambiente faz um estudo sobre...
O deputado Vicentinho (PT-SP) fez um convite, da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24) para que os deputados e deputadas assinem requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Economia Informal. “Será um colegiado em...