Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço...
Com o voto contrário do PT, o Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) a maioria dos vetos do presidente Bolsonaro ao projeto de lei do Orçamento de 2022 – Lei 14.303/22. O veto atinge um total de R$ 3...
Parlamentares, gestores públicos e especialistas em questões federativas afirmaram nesta quinta-feira (28), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que o chamado “Orçamento Secreto” – esquema de distribuição de verbas para emendas pelo qual o governo Bolsonaro obtém maioria...
Com Bolsonaro e sua irresponsabilidade, o Brasil atingiu o maior número de toda perda de florestas nativas no mundo. Dados do Global Forest Watch (GFW) revelam que o país concentrou 40% de toda a perda mundial, com redução de...
De volta ao Parlamento, depois de sete anos, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), em pronunciamento na sessão do Congresso nesta quinta-feira (28) afirmou que retornava à Câmara com o mesmo entusiasmo, determinação e honra com que tomou posse em...
Como parte do Seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, pelas bancadas do PT na Câmara, no Senado, Instituto Lula e PT Nacional, as políticas indígenas, as diretrizes e seus desafios para concretização dos direitos desses...
Especialistas que participaram de seminário do PT sobre a questão o indígena apontam afrontas do atual governo contra a Constituição e acordos internacionais e mostram caminhos para garantir direitos dos povos originários. O desmonte das políticas públicas que garantem...
“Uma decisão histórica e uma vitória não apenas de Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia.” Foi assim que o advogado Cristiano Zanin definiu, nesta quinta-feira (28), o resultado do julgamento feito pelo Comitê de Direitos Humanos...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) assinou, pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, acordo de combate às fake news no processo eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nessa...
Leia o informe publicado pela equipe de comunicação do Escritório de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, a respeito do processo contra Lula. GENEBRA (28 de abril de 2022) – A investigação e o processo penal contra o...