A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) repudiou hoje (15) a adoção do sistema de educação domiciliar no País, conforme prevê projeto em tramitação na Câmara (PL 3179/12), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 1030/21), que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Bancada...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu, nesta terça-feira (15), audiência pública para tratar da temática dos retrocessos que os indígenas sofrem desde que Bolsonaro assumiu a Presidência. Eles pedem apoio para impedir avanço de projetos de lei que...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1208/21), do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1343/21), do Senado Federal, que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacina contra a Covid-19. Ao defender o projeto, o deputado Alexandre...
O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 10.887) que versa sobre alterações na Lei da Improbidade Administrativa (LIA). Desde 1992, existe essa legislação e agora o Congresso vai revisar e atualizar...
Durante depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (15), o ex-secretário de Saúde do governo do Amazonas Marcellus Campêlo afirmou que recursos foram solicitados ao governo federal, mas que os repasses destinados ao estado chegaram tarde. Segundo ele, em...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara mais um absurdo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. O gestor apresentou um relatório em que anuncia a exclusão de mais de 8 mil...
No ano passado, completaram-se 100 anos do nascimento do economista Celso Furtado. Ele foi um dos brasileiros que mais bem compreenderam os processos de formação da nação e produziu teorias com caminhos para superar o que tão bem descreveu...