O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8), por unanimidade, o projeto de resolução (PRC 46/21) que dá ao gabinete da Secretaria-Geral da Mesa o nome do ex-secretário-geral Mozart Vianna de Paiva, falecido nesta segunda-feira, aos 70...
De autoria da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa. O texto aprovado retoma os pontos...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 3430/19), da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. O deputado Nilto...
O deputado federal Zé Carlos (PT-MA), ex-bancário e superintendente da Caixa Econômica Federal do Maranhão, protocolou na segunda-feira (7) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, indicação a ser encaminhada ao Ministério da Saúde para que priorize a categoria...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o impeachment do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Segundo o parlamentar, Aras cometeu crime de responsabilidade ao não investigar...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP 1033/21), que dispensa, durante o ano de 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de...
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) cobrou em plenário, nesta terça-feira (8) a votação da Lei Assis Carvalho II – projeto de lei (PL 823/21), de autoria da Bancada do PT. Ele explicou que este projeto visa trazer um socorro...
Após vazamento de óleo nas praias brasileiras e o fim da CPI sem um resultado prático, o Congresso Nacional vai ganhar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro, a “Bancada do Mar”. O lançamento da Frente será...
Os questionamentos feitos pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) durante a audiência pública promovida pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, nesta terça-feira (8), irritaram o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (8) para repudiar o passeio de moto que o presidente Bolsonaro está organizando para o próximo sábado (12), em São Paulo. “O País...