Após vazamento de óleo nas praias brasileiras e o fim da CPI sem um resultado prático, o Congresso Nacional vai ganhar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro, a “Bancada do Mar”. O lançamento da Frente será nesta quarta-feira (9), às 14h, em transmissão virtual nas redes sociais do deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) e da deputada Marília Arraes (PT-PE) e contará também com a participação de representações da sociedade civil, pesquisadores e entidades do setor. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, também é signatário da Frente.
Deputada Marília Arraes também é organizadora da Frente Parlamentar. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Pluripartidária, o objetivo da “Bancada do Mar” é levantar o debate sobre a chamada “Amazônia Azul”, seus potenciais e suas necessidades de preservação. No final de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que de 2021 a 2030 seria realizada a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável – mais conhecida como Década do Oceano.
De acordo com o IBGE, o Brasil tem 26,6% da população vivendo em municípios da zona costeira, o equivalente a 50 milhões de habitantes. Parte dessa população está ocupada em atividades, direta ou indiretamente, ligadas ao turismo, produção de petróleo e gás natural, pesca e serviços que atendem à dinâmica econômica gerada por esses municípios e outros ao seu redor. Com a economia azul crescendo a cada dia, a costa brasileira releva sua importância para o comércio marítimo mundial e é impactada com os avanços sobre a exploração do mar, os conflitos da pesca industrial e as mudanças climáticas.
Assessoria de Comunicação
