Daily Archives: 11/05/2021

By | 11/05/2021

PT vota contra urgência para projeto que muda regras para votações e tira direitos da Minoria

Sob protesto do PT e dos demais partidos de Oposição, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 35/21), que modifica diversas regras de discussão e votação...

By | 11/05/2021

Câmara aprova projeto para combater o superendividamento dos consumidores; PT votou a favor

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 3515/15), do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. O deputado...

By | 11/05/2021

Privatização da Eletrobras é combatida por petistas em audiência com ministro de Minas e Energia

Os deputados da Bancada do PT na Câmara reafirmaram, nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Minas e Energia – que recebeu o ministro da pasta, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, – que são contra a...

By | 11/05/2021

Reforma Administrativa precariza e restringe serviços públicos à população que mais precisa, afirmam especialistas

Qual é a cara do Estado que queremos? A indagação foi um dos pontos em discussão no segundo dia do Seminário Reforma Administrativa – PEC 32, promovido pela Comissão do Trabalho e Serviços Públicos da Câmara, nesta terça-feira (11)....

By | 11/05/2021

PT chama Queiroga para depor novamente na CPI da Covid

Requerimento foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), com o objetivo de esclarecer pontos contraditórios apresentados pelo ministro da Saúde no depoimento da última quinta-feira (6). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deverá voltar à CPI da Covid para...

By | 11/05/2021

“Querem calar a oposição na Câmara dos Deputados”, denuncia líder do PT

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rechaçou hoje (11) a tentativa da base bolsonarista de mudar o regimento interno da Câmara. Em artigo no site da Folha de S. Paulo, ele denunciou que o projeto...

By | 11/05/2021

Com o voto do PT, Câmara conclui apreciação do marco legal das startups, e texto vai à sanção presidencial

A Câmara concluiu nesta terça-feira (11), com a apreciação das emendas do Senado, a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor, classificado pelo texto como as empresas e...

By | 11/05/2021

Marília Arraes defende revogação da Lei de Alienação Parental

A deputada Marília Arraes (PT-PE) defendeu em plenário, nesta terça-feira (11), a revogação da Lei de Alienação Parental. “Essa é uma questão que vem afligindo e trazendo as atenções, principalmente da bancada feminina. Inclusive, desde o início do meu...

By | 11/05/2021

Leo de Brito quer convocar ministra Flávia Arruda para explicar compra de apoio no Congresso por meio das emendas secretas de R$ 3 bilhões

O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou nesta terça-feira (11), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de convocação da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, a deputada licenciada Flávia Arruda (PL-DF). Pela...

By | 11/05/2021

Fuga de ministro Guedes de audiência sobre a Reforma Administrativa é criticada por petistas

Em um profundo sinal de desrespeito ao Parlamento e de falta de transparência na discussão sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), o ministro da Economia, Paulo Guedes, simplesmente abandonou uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da...

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