Em reunião realizada na tarde de hoje (23), representantes de nove partidos de oposição (PT , PSOL, PSB, PDT, Rede Sustentabilidade, PV, PCdoB, Cidadania e UP), parlamentares do DEM, PSL e PSDB, movimentos sociais, juristas, estudantes e lideranças religiosas...
Essa semana os trabalhadores da Cultura tiveram uma vitória importante na Câmara dos Deputados: a lei Aldir Blanc foi prorrogada. Sou membro da Comissão de Cultura e tivemos muitas audiências e reuniões para viabilizar a continuidade deste auxílio, que...
Diante da continuidade da crise sanitária causada pela pandemia do Covid-19, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários precisam urgentemente de crédito barato, ou a fundo perdido, para manter suas atividades e empregos em 2021. Essa foi a síntese...
“Lula foi perseguido porque sua trajetória e seu governo deram sentido concreto à palavra democracia”, escreve a presidenta do PT Gleisi Hoffmann. Nunca houve uma campanha de perseguição tão cruel e sistemática contra um líder político do povo como...
A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
Leia a íntegra da nota em que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins comentam o julgamento desta quinta-feira (22), no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro....
Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai...
A audiência pública, em formato virtual, acontece às 16h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é presidida pelo...
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que tem como um dos coordenadores, o deputado Rogério Correia (PT-MG), iniciou a coleta de assinaturas (petição online) para barrar a tramitação – neste momento de quadro pandêmico -, da proposta de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar Lula no âmbito da operação Lava Jato. Quando a sessão foi encerrada, com pedido de...