Bolsonaro cometeu “homicídio por omissão”, diz comissão da OAB
Uma comissão de juristas encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, parecer no qual aponta o cometimento de crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro no enfretamento à pandemia de Covid-19. Crimes de responsabilidade justificam o impeachment de um presidente da República. Segundo os especialistas, presididos pelo […]
Acompanhe sessão do STF sobre ações contra Lula, com José Dirceu e Tarso Genro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde desta quarta-feira (14) o julgamento da liminar que anulou as condenações de Lula e determinou o envio das ações da Lava Jato contra o presidente para a Justiça de Brasília. Há expectativa de que os ministros da Corte também votem a respeito da suspeição […]
Comissão debaterá medidas do governo que ampliam as importações e prejudicam a indústria brasileira e a ZFM
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara, aprovou na última reunião do colegiado requerimento de autoria do deputado Zé Ricardo (PT-AM), em parceira com os deputados Zé Neto (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES), para realização de audiência pública para debater as medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no […]
Presidente da CDHM solicita audiência no STF para tratar da paralisação da reforma agrária no Brasil
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 769). A ação, ajuizada pelos partidos políticos PT, PSOL, PSB, PCdoB e Rede, pela […]
José Guimarães apresenta projeto para barrar privatização dos Correios
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (14), projeto de decreto legislativo (PDL 160/2021) com o intuito de sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, que incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização. Segundo Guimarães, o decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, atende a setores do mercado financeiro e é […]
José Guimarães: A pandemia da fome
Além da pandemia do novo coronavírus, há outra epidemia que agrava as condições de vida do povo: a da fome! 19 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome só em 2020. Essa é uma parcela das 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no ano passado, o que corresponde a […]
O povo precisa de vacina, não de mais armas, afirma João Daniel
Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que a pessoa pode comprar, permitindo ainda que determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Ministério Público […]
Marcon: CPI da Covid, sim! Precisamos salvar o brasil do genocídio
Todo dia morrem milhares de brasileiros e brasileiras. Na semana passada, chegamos à triste marca de 4.000 mortes por COVID-19 por dia. É como se todo o dia um município pequeno do nosso interior desaparecesse: são 185 municípios gaúchos com menos de 4 mil habitantes. Até quando vamos ficar amarrados diante desta situação, respeitando um […]
Atos em Defesa da Amazônia alertam para acordo a portas fechadas entre governos Biden e Bolsonaro
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil) e o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias organizações nacionais e internacionais, realizam nesta quinta-feira (15), a partir das 10h (horário de Brasília), os […]
O julgamento de Lula no STF: é hora de resgatar o Estado de Direito, por Paulo Pimenta
Com o editorial deste 13 de abril de 2021, o jornal “O Globo” estreia no ramo da construção civil. Para defender diante dos seus leitores a indefensável autodenominada operação Lava Jato, o diário da família Marinho recorre mais de uma vez à palavra “edifício”. Talvez o editorialista tenha, ao utilizá-la, a pretensão tardia, e algo […]