O grupo Prerrogativas, composto por juristas e advogados, rechaçou neste sábado o artigo publicado pelo general reformado Sérgio Etchegoyen, no dia 25, no site do Clube Militar. No texto, o ex-ministro do governo golpista Michel Temer atacou as recentes...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) solicitou à presidência da Câmara dos Deputados e à Procuradoria- Geral da República que ingressem com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (Adecon) para a Lei 14.125. A lei, sancionada este mês, obriga que...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entrou com ação popular na Justiça contra o Banco de Brasília (BRB), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa Fernanda Bolsonaro, em razão de empréstimo de R$ 3,1 milhões para aquisição de...
Em artigo na revista Carta Capital, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que “é flagrante a incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a atual ordem constitucional do País”. Ele denuncia o governo militar Jair Bolsonaro por acionar...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), em artigo no site Brasil 247, destacou a importância de o Supremo Tribunal Federal declarar como suspeito e parcial o ex-juiz da Lava Jato nos processos contra o ex-presidente...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou representação no Ministério Público Federal contra Filipe Martins, assessor de assuntos internacionais da Presidência da República. O parlamentar requer que o MP apure se o assessor cometeu ato de improbidade administrativa ou...