Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe...
A PEC Emergencial (PEC 186/19), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, com profundos cortes nas áreas de saúde e educação, não deverá ser votada pelo Senado nesta quinta-feira (25), como estava previsto. A informação...
A falta de compromisso do governo Bolsonaro em defesa da vida, o descaso e a total ausência de empatia com a dor de milhares de famílias que perderam seus entes queridos para a Covid-19, motivaram entidades, movimentos sociais e...
Os líderes da Oposição na Câmara (PT, PSB, PCdoB, PDT, Psol e Rede) protocolaram hoje (24) requerimento para que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP 1.031/2021), que dá os...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (24) uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), por infração a diversos artigos do Código Penal que tratam da propagação intencional de...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados expressa sua posição contrária à Medida Provisória 1031/202, que visa à privatização da Eletrobras. Nosso Partido tem, em sua trajetória, manifestado posicionamento nitidamente contrário aos ataques à soberania nacional...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram em manifestações pelo Twitter a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que agiliza a privatização da Eletrobras (MP 1031/21). Segundo os petistas, além da MP ser totalmente inoportuna no atual momento...
FÓRUM DOS GOVERNADORES DO NORDESTE Nota Pública contra a desvinculação de receitas da educação e saúde O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...