Daily Archives: 15/12/2020

By | 15/12/2020

Câmara aprova refinanciamento de dívidas dos estados; PT defende proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...

By | 15/12/2020

Fundeb: Senado acata emenda da Bancada do PT e impede o desvio de R$ 15,9 bilhões do ensino público

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoram a pouco a vitória da educação brasileira no Senado Federal. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) o PL 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

By | 15/12/2020

Fundeb: Senado acata emenda da Bancada do PT e impede o desvio de R$ 15,9 bilhões do ensino público

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoram a pouco a vitória da educação brasileira no Senado Federal. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) o PL 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

By | 15/12/2020

CNS entrega petição pública pela manutenção do orçamento emergencial para o SUS no Congresso Nacional

A petição pública “O SUS Merece Mais em 2021”, com cerca de 600 mil assinaturas, foi entregue, nesta terça-feira (15), no Congresso Nacional. O documento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pede a manutenção do...

By | 15/12/2020

Qualidade de vida no Brasil pirou no 1º ano do governo Bolsonaro, segundo ranking do IDH das Nações Unidas

O Brasil caiu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira (15). O País passou da 79ª para a 84ª posição, entre 189 países avaliados. “Com Bolsonaro, o Brasil está sem...

By | 15/12/2020

Valmir propõe taxação de propriedades rurais que atuem com desmatamento e queimadas ilegais

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...

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Valmir propõe taxação de propriedades rurais que atuem com desmatamento e queimadas ilegais

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...

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Nilto Tatto: ‘Bolsonaro é falso e muito mal intencionado’

“Bolsonaro: falso e muito mal intencionado Nilto Tatto (*) O pouco caso do governo Bolsonaro com a vida do povo brasileiro se manifesta não apenas nos pequenos gestos, em suas declarações infelizes, mentirosas ou preconceituosas, mas também na postura...

By | 15/12/2020

Por incompetência de Bolsonaro, Brasil continua sem plano de vacinação contra a Covid-19, denunciam petistas

Em discursos feitos no plenário virtual da Câmara, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara denunciaram a incompetência e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo eles, o governo do...

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Benedita cobra do governo Bolsonaro a extensão do prazo de pagamento do auxílio emergencial para a Cultura

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de...

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