O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 6229/05), que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e...
Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3364/20), que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado prevê o...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado nesta quarta-feira (26)...
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
Venho a essa tribuna para mais uma vez denunciar um fato do nosso ponto de vista inaceitável, revelador da seletividade, impunidade, a maneira como o Conselho Nacional do Ministério Público e outros órgãos do sistema de justiça protegem crimes...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) afirmaram nesta quarta-feira (26), que o procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi beneficiado com a absolvição ontem (25), durante julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do...
Promovido pelo Núcleo do Trabalho da Bancada do PT na Câmara, começa nesta quinta-feira (27), o “Webinar na precarização” que irá debater a proteção social dos trabalhadores de aplicativos. O painel virtual é dividido em dois dias, 27 de...