Daily Archives: 24/03/2020

By | 24/03/2020

Nota da Bancada do PT na Câmara sobre o pronunciamento do presidente da República

O mundo assiste estarrecido à atuação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro à frente da pandemia do novo coronavírus no País. No momento em que estadistas, gestores, cientistas, instituições e profissionais de diferentes áreas se unem, no mundo todo, em...

By | 24/03/2020

PT, PCdoB e PSOL questionam constitucionalidade da MP 927 no STF

Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...

By | 24/03/2020

MP 928: Bolsonaro aplica mordaça na Lei de Acesso à Informação

Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...

By | 24/03/2020

Coronavírus: Projetos do PT impedem demissões e asseguram um salário mínimo de ajuda a 100 milhões de brasileiros

A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos...

By | 24/03/2020

Vicentinho defende estabilidade para quem for contaminado pelo coronavírus no trabalho

O deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou nesta terça-feira (24) que vai apresentar um projeto de lei para assegurar que pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19) tenham direito a estabilidade no emprego após o fim da licença médica. A proposta do parlamentar...

By | 24/03/2020

PT propõe seguro quarentena de R$ 1.045 para 100 milhões de brasileiros

O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100...

By | 24/03/2020

Combate ao coronavírus com proteção à vida, garantia de emprego, renda e alimento para o povo

O enfrentamento da grave crise na saúde, na economia e, portanto, com impactos sofridos na vida concreta da população, exigirá responsabilidade, capacidade de diálogo e ação coordenada do poder público de todas as esferas, sobretudo do próprio presidente da...

By | 24/03/2020

Presidência da República tem que informar sobre teste de Coronavírus em Bolsonaro, defende petista

O deputado federal Rogerio Correia (PT-MG) protocolou hoje (24), na Controladoria Geral da União e na Presidência da República, requerimento em que cobra informação a respeito do teste sobre coronavírus feito pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar lembrou a...

By | 24/03/2020

Projeto do deputado Carlos Veras concede automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais

O projeto de lei (PL 844/2020) de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) prevê concessão automática de aposentadorias por  idade – urbana, rural e híbrida (para quem trabalhou no campo e na cidade) – e pensão por morte,...

By | 24/03/2020

Plantão Padilha: coronavírus

O Deputado Alexandre Padilha, médico infectologista, professor universitário e ex-Ministro da Saúde, faz uma análise sobre o avanço do coronavírus no Brasil com foco na importância de protegermos nossos profissionais de saúde. Ouça o aúdio:    

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