Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) descreveu, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12) o que foi o primeiro ano de desgoverno do presidente Jair Bolsonaro. Um governo que retirou direitos e não conseguiu cumprir suas principais promessas...
O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) denunciou hoje (12), em artigo, que o Brasil, sob o governo de extrema direita Jair Bolsonaro, está governado “por pessoas mentalmente desequilibradas”. Segundo ele, “passa da hora de reconhecer – e denunciar –...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou na quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 6423/2019) que trata da relação de emprego entre empresas e trabalhadores que prestam serviços de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias...
Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei (PL 6080/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta estabelece novo critério para enquadramento no programa o que permitirá aos mais...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto base do projeto de lei (PL 4162/19) que altera o Marco Regulatório do Saneamento e incentiva a privatização dos serviços de abastecimento...
No lançamento do livro sobre Lawfare, Lula parabenizou obra dos advogados e afirmou que é necessário estender o debate. Livro explica o uso do Direito para fins de prejudicar, deslegitimar e perseguir pessoas. O Salão Nobre da Faculdade de...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....