A Comissão de Normas da OIT manteve o Brasil na lista dos 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho, a chamada “lista suja”. A decisão foi tomada nesta terça feira (11) em Genebra, onde acontece a 108ª...
A Reforma da Previdência vai afetar muitas categorias essenciais para a garantia de direitos fundamentais, assegurados na Constituição Brasileira. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) discutiu, na manhã desta terça-feira (11), os impactos nas carreiras socioeducativas. A audiência pública...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada por unanimidade, moção de apoio à manutenção na Constituição Federal, das atuais regras de aposentadoria para professores e professoras. A moção será entregue à Comissão Especial, que...
Debatedores contrários à proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/19) encaminhada pelo governo Bolsonaro, que participaram da audiência pública da Comissão de Educação, nesta terça-feira (11), defenderam a permanência da regra atual para a aposentadoria especial de professores, conforme...
A economista e socióloga Luiza Dulci, conselheira da Fundação Perseu Abramo e doutoranda em Ciências Sociais, é autora do artigo “Fatos e desdobramentos da reforma da Previdência rural” e conversou com o Brasil de Fato sobre os principais impactos...
Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (11) o Requerimento 61/2019, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que pede a convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para explicar-se sobre a sua atuação ilegal no julgamento...
A troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, responsável pela Lava Jato, e outros integrantes da operação ratificou suspeitas e críticas de que o...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) será lançada hoje (11). O deputado Pedro Uczai (PT-SC) participa da atividade. A frente parlamentar deve trabalhar na promoção do aprimoramento da...