O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (PDL 859/17), firmado pelo...
Em pelo menos 41 cidades do País, nesta quarta-feira (27), o almoço de milhares de brasileiros teve outro sabor. O chamado “Banquetaço” serviu em torno de 15 mil refeições para lembrar que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, defendeu nesta quarta-feira (27) a articulação de um grande movimento, envolvendo entidades ambientais, movimentos sociais e povos tradicionais com o objetivo de impedir retrocessos...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1126/2019), que acrescenta o artigo 461-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, que têm por objetivo garantir a efetividade de salários iguais para homens e...
O governo de Jair Bolsonaro recuou e resolveu revogar o decreto nº 9690/19, que alterava a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após ser derrotado na Câmara Federal, a proposta assinada pelo vice-presidente da Republica Hamilton Mourão, aguardava a...
O deputado Padre João (PT-MG) participou do Programa Ponto a Ponto, transmitido pelo facebook PT na Câmara, na terça-feira (26), onde discutiu o direito à alimentação adequada, conforme preconiza o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo...